Direito Desportivo

Contratos esportivos, Transferências de atletas, Direitos de imagem

As atividades de direito desportivo incluem:

• Contratos esportivos: regulamentação dos contratos esportivos entre atletas, clubes e ligas esportivas.
• Transferências de atletas: regulamentação da transferência de atletas entre clubes, incluindo questões relacionadas ao pagamento de taxas de transferência e ao respeito ao prazo de validade dos contratos.
• Direitos de imagem: regulamentação dos direitos de imagem dos atletas, incluindo questões relacionadas ao uso de suas imagens para fins comerciais.
• Proteção de jogadores: regulamentação da proteção de jogadores, incluindo questões relacionadas ao doping e ao uso de substâncias proibidas.
• Disciplina esportiva: regulamentação da disciplina esportiva, incluindo questões relacionadas a punições a jogadores e equipes por má conduta.
• Diferendos entre clubes: regulamentação de diferendos entre clubes, incluindo questões relacionadas ao pagamento de dívidas e ao cumprimento de acordos comerciais.
• Direito de arena: regulamentação do direito de arena, incluindo questões relacionadas ao uso de estádios e outras instalações esportivas.
• Propriedade intelectual: regulamentação da proteção de marcas e outros recursos intelectuais relacionados ao esporte.
• Direito à informação: regulamentação do direito à informação no esporte, incluindo questões relacionadas ao acesso às estatísticas e outros dados relevantes.