Zoneamento pode se tornar mais flexível

Ao mesmo tempo em que tenta fechar uma nova proposta para ajudar os produtores a se protegerem de oscilações de preços, o Ministério da Agricultura também trabalha na remodelação do zoneamento agrícola de risco climático, espécie de mapa que define todos os anos uma lista de quais municípios estão aptos para o plantio de determinadas culturas.

Como funciona atualmente, se por alguma razão técnica uma cidade ficar de fora desse zoneamento, seja pela probabilidade de um evento climático ocorrer – uma estiagem prolongada ou chuva de granizo, por exemplo – os produtores daquela localidade não podem contratar crédito rural em agências bancárias.

A simples exclusão de um município das portarias de zoneamento, publicadas todos os anos no "Diário Oficial da União", já impede automaticamente o banco de conceder financiamentos aos agricultores ali radicados. Atualmente, esses zoneamentos recomendam os cultivos de lavouras apenas onde há riscos inferiores a 20% de perda de safra.

Como explica Célio Porto, coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ex-secretário do ministério, em tese esse modelo está sujeito a pressões políticas de prefeitos, muitos dos quais tentam reverter decisões técnicas para "proteger" suas cidades.

Para tentar mudar essa situação, a ideia da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura é acabar com o conceito de "municípios aptos para plantio" e passar a adotar percentuais de risco climático por cidade, segundo critérios de tipos de solo, sementes e de períodos de plantio. Dessa forma, o zoneamento poderá definir que o risco de seca em um determinado município é de 25%, enquanto em um outro é de 30%. Assim, a concessão de crédito ficaria a cargo do banco.

Segundo André Nassar, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura – que chama o novo modelo de RiscTec (Referencial Tecnológico de Riscos Agropecuários) -, o objetivo é entregar um projeto com essas mudanças ainda este ano.

Para isso, promete estimular a criação de um consórcio de pesquisa em agrometeorologia formado pela Embrapa, universidades e institutos de pesquisa para que as previsões climáticas tenham cada vez mais precisão. A revisão dessa política também atende a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que no passado já apontou diversas falhas em análises políticas do zoneamento.

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor

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