VOZES DO AGRO Transparência pode alavancar uso de dados sobre desmatamento pelas empresas

Coalizão Brasil mapeou principais dificuldades do setor privado para incorporar dados sobre supressão ilegal de mata nativa como parâmetro de tomada de decisão

Eliminar o desmatamento ilegal das cadeias produtivas deve ser uma prioridade estratégica para o agronegócio brasileiro. Assegurar que a produção ocorra em conformidade com a regulamentação ambiental aumenta a competitividade do setor em mercados internacionais, uma vez que investidores, empresas e consumidores têm se mostrado cada vez mais exigentes em relação ao cumprimento de normas e compromissos ambientais.

Além disso, a conservação da vegetação nativa e de serviços ecossistêmicos é necessária para garantir a preservação de fatores biofísicos e de recursos hídricos fundamentais para a produção agropecuária no país.

Vozes-do-agro-Coalizão-transparência (Foto: Editora Globo)

Não é de se espantar, portanto, que incorporar informações sobre o desmatamento nos processos de tomada de decisão já seja prática amplamente difundida no agronegócio brasileiro.

Um mapeamento feito pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura aponta que 90% das instituições respondentes utilizam informações sobre desmatamento para implantar novos negócios ou operações, monitorar fornecedores e áreas produtivas da própria empresa ou avaliar risco e carteiras de crédito.

Há, hoje, um rico conjunto de dados disponíveis sobre o tema no Brasil. Além dos dados oficiais sobre supressão de vegetação (PRODES/Inpe), alertas de degradação e desmatamento (DETER/Inpe) e uso do solo em áreas desmatadas (TerraClass/Inpe), as instituições também consultam informações oriundas do MapBiomas, iniciativa que produz um mapeamento anual do território nacional.

No entanto, o levantamento feito pela Coalizão revela que o setor privado ainda se depara com barreiras relevantes para tornar o uso dos dados sobre desmatamento mais estratégico, sendo que, entre elas, duas se destacam.

"Um dos obstáculos é a falta de informações complementares sobre a área desmatada, em especial no que diz respeito à legalidade daquela supressão de vegetação e aos detentores do imóvel onde ela ocorreu"

Clarissa Grandour e Paula Bernasconi

O primeiro obstáculo é o acesso a informações complementares sobre a área desmatada, principalmente no que diz respeito à legalidade daquela supressão de vegetação e aos detentores do imóvel onde ela ocorreu. Afinal, para que o setor possa avançar no controle do desmatamento em suas cadeias, é necessário que se possa distinguir o desmatamento legal do ilegal e identificar os responsáveis pelas práticas ilegais.

Dados para transpor essa barreira já existem, como o registro dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as autorizações de supressão de vegetação (ASV), porém eles não são disponibilizados publicamente de forma sistemática. Trata-se, portanto, de uma questão de transparência.

A segunda barreira são as incertezas referentes a detalhes técnicos dos dados sobre o desmatamento, que acabam por limitar o uso destes por parte das empresas. O setor privado busca maior clareza na compreensão do que o dado representa e como ele pode ser usado, para que possa incorporá-lo em seu processo de decisão de forma mais estratégica e rigorosa.

Para isso, é preciso aprimorar a documentação e a comunicação de detalhes técnicos das bases de dados disponíveis, mas também desenvolver formas objetivas e simples de aproximar essas bases de seus usuários.

O levantamento feito pela Coalizão Brasil foi um passo em direção a uma melhor compreensão de como o setor privado utiliza os dados do desmatamento e, principalmente, dos principais entraves para potencializar seu uso, de forma a apontar caminhos de atuação para o movimento.

Parte das dificuldades identificadas no mapeamento pode ser abordada por meio de medidas de comunicação para promover um entendimento mais robusto dos dados existentes. Treinamentos, capacitações e a aproximação entre instituições que geram os dados e aquelas que os consomem podem ajudar nesse sentido.

Contudo, para que o setor privado e, em especial, o agronegócio possam fazer um uso mais estratégico dos dados do desmatamento, é fundamental que haja compromisso com uma maior transparência das informações. Sem isso, seguiremos sendo um país que, apesar de deter um inigualável conjunto de informações sobre seu território, não o utiliza em todo seu potencial para avançar em direção a um desenvolvimento mais sustentável.

*Clarissa Gandour é coordenadora de Avaliação de Política Pública de Conservação no Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) e líder da Força-Tarefa Dados de Desmatamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento com mais de 300 representantes de setores como agro, financeiro, sociedade civil e academia

*Paula Bernasconi é coordenadora de Incentivos Econômicos para Conservação no Instituto Centro de Vida (ICV) e líder da Força-Tarefa Dados de Desmatamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

As ideias e opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do seu autor e não representam, necessariamente, o posicionamento editorial da Revista Globo Rural.

PAULA BERNASCONI E CLARISSA GANDOUR*

Fonte  : Globo Rural

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