Votação de destaques da MP que altera o novo Código Florestal é adiada

Relator da comissão mista que aprecia a matéria afirma estar otimista em relação às negociações

Geraldo Magela / Agência Senado

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / Divulgação

Relator espera conquistar texto de consenso para destaques

A comissão mista que analisa a Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal cancelou reunião que faria na tarde desta terça, dia 7, para iniciar a votação dos 343 destaques ao texto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O relator afirmou, no entanto, que está otimista em relação à retomada das negociações. Ele disse que os parlamentares tentarão chegar nesta terça a um consenso em relação aos destaques apresentados ao texto. O objetivo é que nesta quarta a comissão vote um texto de consenso, que possa também ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado.

Silveira participou durante a manhã de reunião com o ministro Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além do presidente da comissão especial da MP do Código Florestal, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), no Ministério da Agricultura. Mendes também se mostrou otimista em relação a um possível acordo entre ambientalistas e ruralistas para aprovação do texto para votação. O relator afirmou que o fato de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter dado prioridade a 20 pontos dos 343 destaques que serão analisados é positivo, pois facilitará “construir o entendimento”.

O principal ponto de discussão é a questão da recuperação das matas ciliares. O relator mantém a exigência de recuperação de 20 metros de mata nas médias propriedades (quatro a 10 módulos fiscais), enquanto a bancada rural defende que seja de 15 metros. Nas negociações o relator aceitou que a recuperação das matas não ultrapasse 25% do tamanho do imóvel rural. A MP tem vigência até o dia 8 de outubro. 

AGÊNCIA ESTADO E AGÊNCIA CÂMARA

Fonte: Ruralbr

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