Vigor e Frimesa travam discussão sobre iogurte

Luiz Edgard Montaury Pimenta: questão deve ser avaliada no mérito
A Frimesa conseguiu derrubar liminar que havia determinado um prazo de dez dias para a retirada das embalagens dos iogurtes da linha "grego" do mercado. A liminar era favorável à Vigor, que vai recorrer da decisão. A empresa alega que a semelhança entre os potinhos – e também entre as campanhas publicitárias – confundem o consumidor.

Três dias após conceder liminar que estabeleceu o prazo de dez dias para a Frimesa readequar a produção, a juíza reconsiderou sua própria decisão. O caso tramita na 18ª Vara Cível de São Paulo.

Representante da Vigor, a advogada Adriana Astuto, do Bichara Advogados, afirma que a empresa concorrente está indo "no rastro do pote ícone". Segundo ela, uma pesquisa contratada pela fabricante e apresentada à juíza do caso, Maria Rita Rebello Pinho Dias, mostra que 53% dos consumidores entendem que as embalagens das duas marcas são muito semelhantes e 49% responderam que se confundiram na hora da compra.

Já a Frimesa nega que tenha copiado a embalagem da Vigor. Alega que o tamanho dos dois potes são diferentes e que na parte da frente da embalagem consta, com destaque, o seu nome – o que não permitiria a confusão entre os consumidores. Além disso, argumenta que embalagens semelhantes são usadas desde os anos 1980 por outras marcas que comercializam iogurte, só que em cores diferentes.

"A Vigor está tentando criar um monopólio da cor azul. Nós tivemos que explicar para a juíza que todas as marcas usam a mesma cor porque o iogurte tem origem na Grécia e o azul representa a cor da bandeira grega", afirma a advogada da Frimesa, Sônia Moreira.

As duas empresas fizeram pedido de registro das embalagens no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ambos ainda estão em fase de análise.

Especialista na área, Paulo Parente Marques Mendes, do Di Blasi, Parente & Associados, chama a atenção que, neste caso, a questão pode ser decidida de forma administrativa pelo próprio INPI. "As marcas tridimensionais, solicitadas pelas empresas, podem ser indeferidas ou o INPI pode entender ainda que as duas marcas podem coexistir", diz.

Para o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, esse tipo de questão deve ser avaliada apenas no mérito, não em liminar. "A pergunta é se o consumidor vai se confundir ou não. E aí tem vários elementos que precisam ser apurados", afirma.

Discussão similar é travada entre outros fabricantes. A Nestlé acusa a Danone de ter copiado a sua embalagem do iogurte grego. A questão foi analisada pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP), que negou liminar à Nestlé para retirar do mercado os produtos da concorrente. O caso, agora, tramita na primeira instância.

Por Joice Bacelo | De São Paulo
Fonte : Valor

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