Verba sairá 48 horas após trâmites

A verba para enfrentamento da seca estará disponível para as prefeituras gaúchas em até 48 horas após a entrega da documentação exigida à Defesa Civil. A promessa foi feita pela coordenadora da Sala de Situação, a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e deve agilizar o repasse dos R$ 18 milhões disponibilizados pela União para socorro humanitário no RS.
Ontem, a Sala de Situação, grupo de trabalho que monitora a seca no RS, encaminhou para as prefeituras orientações sobre o procedimento e a finalidade dos recursos. O montante por município pode chegar a R$ 51,9 mil, sendo R$ 45,3 mil para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para transporte de água) e R$ 6,6 mil para investimento (caixas d”água, pipas de vinil e filtros de água). Hoje, também será remetida nova diretriz sobre os recursos emergenciais das secretarias do Desenvolvimento Rural, Habitação e Obras, além da Corsan.
Os municípios que receberão repasse para ações preventivas devem ser anunciados amanhã. Severidade da estiagem, população atingida, número de propriedades e IDH serão alguns dos critérios. Os R$ 10 milhões anunciados na semana passada, em Brasília, poderão ser utilizados na construção de açudes e poços. Frente ao que considera uma das piores secas, o presidente da Famurs, Mariovane Weis, classifica como insuficientes os aportes anunciados. O ideal, diz ele, seria R$ 200 mil somente para socorro humanitário.
PASSO A PASSO
Decretar Situação de Emergência através de decreto municipal;
Decreto municipal deve ser homologado;
Abrir conta corrente específica no Banrisul com CNPJ da prefeitura para receber a verba;
Encaminhar extrato bancário da conta zerado;
Assinar termo de compromisso;
Elaborar Plano de Aplicação do recurso, cujo valor máximo é de R$ 51,9 mil;
Encaminhar documentação necessária para a Defesa Civil do Estado;
Prestação de contas deve ser encaminhada até 120 dias após o recebimento da verba.

Fonte : Correio do Povo | Sala de Situação

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