Valos para drenagem também são APP?

O Alexandre Sulczewski, de Papanduva, Santa Catarina, fez uma pergunta sobre APP.  Ele não sabe se sua área alagada é considerada APP ou não.

– Em nossa propriedade temos valos para drenagem de água das partes mais úmidas. Nos valos (valetas) têm água corrente o ano todo. Gostaria de saber se esses valos são considerados córregos? Vou ter que deixar APP? O início do valo é considerado uma nascente?

Seu Alexandre, o código elege como APP as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, motivo pelo qual valos artificiais para drenagem não se incluem nesse conceito.

Já a nascente e o olho d’água são definidas como sendo o afloramento natural do lençol freático, sendo que a primeira dá início a um curso d’água. Desse modo, há que se verificar se existe afloramento natural de água para verificar a necessidade de APP.

Postado por Caroline Kleinubing, às 17:45

Fonte: Ruralbr