Vaivém – No limite, controle fiscal agropecuário pode afetar exportações

Se auditores tivessem parado na pandemia, país teria perdido R$ 112 bilhões nas vendas externas, mostra estudo da FGV

O Brasil vem obtendo recorde sobre recorde nas exportações do agronegócio. E um dos pontos dessa evolução são as atividades sanitárias e de segurança alimentar, exercidas por auditores fiscais federais agropecuários.

Se esses auditores tivessem parado as atividades durante a pandemia, no ano passado, o país teria tido um prejuízo de R$ 112 bilhões nas exportações, levando em consideração a atuação deles no acompanhamento das atividades animal e vegetal.

As maiores perdas viriam das exportações agrícolas, da agroindústria e de outros setores ligados a essa cadeia. O prejuízo seria de R$ 45 bilhões.

A falta de controle da febre aftosa e uma eventual entrada de doenças novas no país, como peste suína africana e influenza aviária, teriam gerado perdas de R$ 29 bilhões.

Dois caminhões passam em frente a contêineres em terminal de cargaTerminal de carga no Porto de Santos, em São Paulo – Bruno Santos – 3.abr.20/ Folhapress

Complicado também seria a entrada de pragas hoje ausentes, mas que rondam o país e as lavouras brasileiras. Se isso tivesse ocorrido em 2020, o país teria tido um prejuízo de R$ 38,5 bilhões.

Os números são de um estudo da FGV sobre a atuação dos auditores federais na pandemia, encomendado pela Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários).

O cenário atual, no entanto, não é bom, e o risco de um colapso no sistema pode ser iminente. “Estamos no limite”, diz Janus Pablo Fonseca de Macedo, presidente da entidade.

O setor está na linha de frente para garantir qualidade, segurança alimentar e manutenção dos serviços. Mas o Brasil está exportando para mais países, e em volumes maiores, enquanto o quadro de fiscais federais recua, afirma o presidente da entidade.

Em 2000, eram 4.040 fiscais, e o país exportava o correspondente a US$ 21 bilhões. No ano passado, as exportações atingiram US$ 101 bilhões, mas o número de auditores fiscais ativos era de 2.490.

O sistema de automação no setor cresce, mas em muitos casos é necessária a presença física dos profissionais. Pelo menos 1.400 deles estão voltados para as atividades de exportação.

Lavoura de milho no norte do Paraná; milho está entre os produtos mais exportados pelo Brasil

Lavoura de milho no norte do Paraná; milho está entre os produtos mais exportados pelo Brasil Mauro Zafalon/Folhapress

Destes, 300 estão nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres, enquanto outros 900 estão ligados a plantas de origem animal.

O quadro de trabalhadores chegou a um número reduzido devido a aposentadorias, contenção de gastos e redução de concurso público. Este último item deveria ser olhado como um investimentos pelo governo, diz Pablo.

Não se pode deixar que atividade de alta complexidade, e que envolva alto risco sanitário, tenha uma baixa frequência de fiscalização, afirma.

Ricardo Aurelio Pinto Nascimento, vice-presidente da Anffa Sindical, diz que não há falhas ainda no sistema, mas que a redução de orçamento, ausência de auditores em alguns turnos de abate e redução de análises laboratoriais por falta de recursos colocam o sistema em alerta.

Matar a defesa agropecuária é colocar em risco tanto os 150 anos de construção das exportações como os grandes resultados obtidos pelo país, segundo ele.

Pablo diz que há também uma preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Executivo. O setor deve ser enquadrado como carreira típica de estado.

Quem não for enquadrado nesse item não terá estabilidade, e os líderes serão nomeados por políticos, que podem não levar em consideração o potencial técnico do servidor, afirma.

Leite O saldo da balança comercial do setor registrou déficit de US$ 185 milhões no primeiro semestre. As importações somaram o correspondente a 453 milhões de litros, segundo informações da Embrapa.

Preços Em junho, o produtor recebeu R$ 2,20 por litro, na média nacional, um valor que registra alta de 8,1% em relação a maio. Sobre junho de 2020, a evolução foi de 45,4%.

Relação de troca Com o aumento de preço, os produtores adquiriram uma saca de milho com o valor de 48,6 litros de leite, um volume 8,6 litros inferior ao mês anterior, segundo a Embrapa.

Balança 2021 As exportações de café não torrado deverão render US$ 5,14 bilhões neste ano, apesar da quebra de safra. Se o dado se confirmar, as receitas vão superar em 3,4% as de 2020. As estimativas são da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

A coluna é assinada pelo jornalista Mauro Zafalon, formado em jornalismo e ciências sociais, com MBA em derivativos na USP.


Vaivém das Commodities

Fonte : Folha

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