Vaivém: Brasil pode reduzir importação de fertilizantes pela metade

Isonomia tributária entre o produto importado e o nacional garantiria maior produção interna

O Brasil poderá reduzir a dependência externa no setor de fertilizantes em pelos menos 50%. Atualmente o país importa 90% do produto que consome.

Em 1996, o país produzia mais do que importava, mas, aos poucos, as indústrias foram perdendo competitividade, reduzindo investimentos e, no caso de muitas, saindo do mercado.

É um cenário que se agrava, e que necessita de mudanças internas para a produção nacional voltar a crescer. O ponto chave para esse retorno é a tributação.

Plantação de laranjas em São Paulo

Plantação de laranjas em São Paulo; Brasil importa 90% dos fertilizantes que consome – Eduardo Knapp/Folhapress

Para Bernardo Silva, diretor-executivo do Sinprifert (sindicato que reúne as empresas que produzem fertilizantes no país), o gargalo do setor é o Convênio 100/97.

Ele onera a produção nacional, via ICMS, quando o produto transita entre os Estados, e libera o adubo importado desse imposto. O adubo vindo da China vai para Mato Grosso com taxa zero, enquanto o nacional, dependendo da região, paga até 8,4%.

Essa falta de isonomia cria distorções, tirando a competitividade do produto nacional e subsidiando o estrangeiro. A estrutura tributária atual não é a melhor tanto para a indústria como para o agricultor, segundo ele.

O Sinprifert propõe uma revisão do Convênio 100 no Confaz, que terá reunião na sexta-feira (26). Seria cobrada uma alíquota única de 4%, tanto para o produto nacional como para o estrangeiro.

Silva diz que, com essa nova alíquota, o custo total de produção dos que plantam algodão subiria 0,55%. Já os que cultivam soja e milho teriam aumentos de 0,71% e de 0,72%, respectivamente.

Os produtores ganhariam, no entanto, com a redução dos custos invisíveis que recaem sobre os produtos importados. Eles vão desde variações do frete e do câmbio a gastos com hedge e com desembarque nos portos. Para Silva, os gastos com esses itens vão de 17% a 31%.

No médio e longo prazos, os investimentos nacionais na produção de adubos trariam segurança para os produtores. Além de ser mais uma alternativa de fornecimento, essa oferta seria por longo prazo, e com redução de risco da dependência do fornecimento de outros países, que, como ocorre em crises, dão prioridade aos produtores internos.

O investimento em uma indústria de nitrogenado requer US$ 1,5 bilhão, a duração da construção é de 4 a 5 anos, e a maturação do negócio de 20 a 30 anos. O agricultor teria um parceiro de longo prazo, segundo Silva.

A retomada da produção nacional traria ganhos sociais, como aumento de emprego, e geração crescente de ICMS para os cofres dos governos, afirma o diretor-executivo.

“O Brasil precisa se ajustar às melhoras práticas globais de mercado, reduzindo a importação de fertilizantes e tendo uma isonomia tarifária, o que todos os demais grandes produtores agrícolas já fazem”, afirma.

Caminhoneiros durante protesto na frente do Estádio do Morumbi, em São Paulo

Caminhoneiros durante protesto na frente do Estádio do Morumbi, em São Paulo Eduardo Anizelli/Eduardo Anizelli

O Brasil não vai ser autossuficiente, mas poderá garantir de 40% a 50% da demanda de adubo. O país tem matéria-prima e capacidade de produção em todas as regiões, segundo avaliação do executivo do Sinprifert.

O volume de importação do Brasil fica bem distante do de seus principais concorrentes. A China e o Canadá importam 10% do que consomem, enquanto os Estados Unidos buscam 20% desse insumo no mercado externo.

Vaivém das Commodities

A coluna é assinada pelo jornalista Mauro Zafalon, formado em jornalismo e ciências sociais, com MBA em derivativos na USP.

Fonte: Folha

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