Vai faltar arroz no Brasil? Entenda o que significa a tarifa zero para importação

Governo federal decidiu zerar a tarifa de importação para países de fora do Mercosul

09/09/2020 – 17h48minAtualizada em 09/09/2020 – 21h05min
GISELE LOEBLEIN

Jerônimo Gonzalez / Especial

A opção por zerar o tributo de importação foi recebida com surpresa pelos representantes de produtoresJerônimo Gonzalez / Especial

Horas depois de dizer que não faltará arroz no país, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou o pedido para zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para importar o produto de países de fora do Mercosul. Reunida na tarde desta quarta-feira (9), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu pela isenção, de 400 mil toneladas, até 31 de dezembro deste ano. O argumento é de que a medida serve como precaução, para garantir o abastecimento. A opção, no entanto, foi recebida com surpresa pelos representantes de produtores. Até porque, a semana passada, em votação na câmara setorial do cereal, decidiu-se pela manutenção da tarifa.

— Os números da Conab são bem claros. Há um perigo (nessa medida). Vai refletir diretamente na colheita do ano que vem — avalia Francisco Schardong, presidente da Comissão de Arroz da Federação da Agricultura do Estado.

Os dados a que ele são referem são do estoque final, estimado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 534 mil toneladas. Ou seja, essa seria a quantidade de arroz disponível no final do ano. O que permite atender a demanda brasileira  por cerca de 20 dias. Como  em 2021 já inicia a colheita da nova safra, isso seria suficiente para o abastecimento.

— A medida causa certa surpresa em função desses indicativos.  Mas respeitamos a decisão do governo — afirma Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS).

Ele acrescenta que, embora a quantidade a ser isenta da tarifa seja superior à recomendada, a data de vigência traz uma certa tranquilidade por não coincidir com a colheita brasileira.

Para entender melhor esse contexto, a coluna mapeou alguns pontos importantes.

Por que subiu o preço?

Desde o final do ano passado, entidades projetavam uma mudança de patamar nos valores do arroz. Resultado de uma combinação de fatores que já apareciam naquele momento: oferta ajustada (reflexo da redução na produção causada por problemas climático, no ciclo 2018/2019, e encolhimento da área cultivada), exportações em alta e projeção de crescimento no consumo. Fatores aos quais se adicionaram a variação cambial, que deixou o produto brasileiro ainda mais competitivo no mercado global, e o imponderável trazido pela pandemia, com impacto além do esperado no consumo. O resultado foi uma escalada de preços, chegando a  cotações até então impensáveis.

Vai faltar arroz?

A projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é de que se chegará ao final do ano com estoque final de 534 mil toneladas. A quantidade é considerada suficiente para o consumo até a entrada da próxima safra brasileira, a partir de janeiro de 2021. Apesar dessa estimativa, a intensidade da alta preocupa indústria e governo, em razão do produto mais caro também na gôndola dos supermercados.

— O produtor tem seus motivos, mas a restrição da tarifa é para abastecer. Não estimo que vá baixar preço, mas, sim, que estabelecerá o teto — avalia Tiago Barata, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Arroz do RS (Sindarroz).

No que a isenção da tarifa para importação ajuda?

A isenção temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) serve para que o Brasil possa importar arroz de outros países que não os do Mercosul, que já não pagam nenhuma taxa. O imposto encarece o arroz desses locais. Ao retirá-lo, o governo, segundo explicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, busca uma medida de precaução, para assegurar o abastecimento. Com oferta maior, a tendência é de que os preços se estabilizem.

Por que a medida preocupa produtores?

Há preocupação de que, ao liberar produto importado a preço mais acessível, se retome uma curva de desvalorização do produto. Para se ter uma ideia, estudo da Federação da Agricultura do Estado apontou que este foi o primeiro ano em que a receita permitiu cobrir os custos totais dos arrozeiros. Nos últimos cinco anos, o cenário foi de prejuízo. E esse passivo acumulado ao longo de anos ainda existe e precisa ser resolvido. O pedido de uma data-limite de vigência da isenção da tarifa tem como objetivo evitar que o produto entre na mesma época da colheita.

Fonte: Zero Hora

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