Tribunal tira Lula do jogo eleitoral

Por três votos a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais ao Planalto. A decisão praticamente retira Lula da corrida sucessória e muda a configuração das eleições de 7 de outubro, muito embora o PT deva fazer ainda hoje o lançamento de sua candidatura.

Os três desembargadores que integram a 8ª Turma não só mantiveram a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro como aumentaram a pena de nove anos e seis meses aplicada em primeira instância. O fato de a decisão ter sido unânime, inclusive no que diz respeito à duração da pena, reduz a chance de recursos de Lula e abre a possibilidade de o ex-presidente ser preso assim que se ela se esgote no TRF-4.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Líder mais popular entre os presidentes eleitos após a redemocratização, Lula não deixa de ser vítima de uma ironia: ele foi um dos incentivadores e o presidente que sancionou a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual candidatos condenados por órgão colegiado – caso da 8ª Turma, em segunda instância – não podem disputar eleições.

Os desembargadores destacaram a "legitimidade" do julgamento e que votaram conforme as provas. Mas a memória de outros 24 julgamentos relativos à Lava-Jato pesou na decisão. "Sabendo dos fatos, Lula ficou em silêncio", disse o desembargador Victor Laus, referindo-se ao Petrolão.

A saída de Lula muda a corrida sucessória. Com índices em torno de 30% das intenções de voto, o ex-presidente era considerado presença certa no 2º turno. As duas vagas agora estão em aberto, o que deve estimular novos candidatos à disputa, como o apresentador Luciano Huck ou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O poder de transferência de votos de Lula para outro nome do PT pode ser afetado pela condenação e eventual prisão, mas ainda será considerável, segundo líderes partidários.

Os mercados comemoraram a condenação de Lula. O Ibovespa fechou em alta de 3,72%, pela primeira vez acima dos 83 mil pontos, e o dólar caiu 2,47%, para R$ 3,1569.

Evelson de Freitas/Folhapress

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    Por Raymundo Costa | De Brasília

    Fonte : Valor

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