Toffoli poderá buscar acordo do Funrural a exemplo da Lei Kandir

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste domingo, 31, o julgamento que analisa a constitucionalidade da cobrança do Funrural.

A decisão foi tomada por conta do presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, estar de licença médica desde o dia 25. Na sexta-feira, 28, o Canal Rural deu a informação de que o tributo havia sido considerado constitucional pelos ministros. Porém, com a suspensão do julgamento, o resultado pode sofrer mudanças Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, o ministro Dias Toffoli permanecerá em licença médica até o próximo domingo, 7. Até o momento, cinco ministros consideram a cobrança do Funrural constitucional e outros cinco consideram inconstitucional. Para o comentarista jurídico Ricardo Alfonsin, o ministro Dias Toffoli pode buscar um acordo sobre o Funrural, assim como fez em relação à Lei Kandir. Confira o comentário.

O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, semanalmente, grava um comentário exclusivo para os internautas do portal CanalRural. Em vídeo, o especialista traduz e analisa temas pertinentes ao mundo do agronegócio, auxiliando o produtor rural, esclarecendo dúvidas jurídicas dos telespectadores e internautas e respondendo perguntas sobre Plano Collor, dívidas bancárias, Código Florestal, Funrural e outros.