TJ vai contratar empresa para digitalizar documentos

Com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) pretende contratar uma empresa para acelerar a digitalização de processos físicos e, assim, evitar prejuízos à população. Hoje, o órgão tem cerca de 3 milhões de ações tramitando unicamente em papel, o equivalente a 76% do total de processos. A maioria delas está parada devido às restrições impostas pelo coronavírus, situação que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).

Para o presidente da entidade, Ricardo Breier, o percentual elevado de processos analógicos, aliado à decisão do TJ de manter o expediente externo fechado mesmo nas regiões onde a situação é menos grave, "contribui para estagnar a vida das pessoas". Breier cita atrasos em execuções de sentenças, na finalização de inventários e até na conclusão de adoções.

Atendimento

Inicialmente, o atendimento presencial aos advogados seria retomado de forma gradativa a partir de ontem, mas isso mudou após o endurecimento das regras do modelo de distanciamento controlado e a profusão de áreas com classificação vermelha (alto risco). Desde então, o retorno foi postergado.

– O TJ simplesmente ignorou as bandeiras amarela e laranja. Entendemos que, nessas regiões, o expediente externo poderia ser reaberto com os devidos cuidados, como o uso de máscara. Fizemos um pedido de reconsideração. Estamos com processos parados há mais cem dias – pondera Breier.

À frente do Conselho de Comunicação Social do TJ, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira diz compreender a angústia, mas argumenta que seria arriscado retomar o atendimento presencial agora, mesmo nos locais onde, em tese, a chance de contaminação por coronavírus é menor. Silveira diz que servidores e magistrados seguem em atividade e que, mesmo em teletrabalho, fazem o possível para atender a demanda:

– É importante que se diga: o Judiciário não está parado e nunca parou, apesar das limitações da pandemia. No caso dos processos físicos, todas as movimentações urgentes, que necessitam de atendimento específico, estão ocorrendo, inclusive a emissão de alvarás.

Ainda assim, a reviravolta provocada pela covid-19 expôs a necessidade de apressar a transição definitiva para o plano virtual, algo que se arrasta há anos. Para agilizar a digitalização, uma equipe de servidores passou a escanear documentos dia após dia e, em um mês, entre maio e junho, conseguiu inserir no sistema 4,5 mil processos físicos.

Embora o esforço mereça reconhecimento, o próprio TJ admite que é pouco. Com o objetivo de ampliar a iniciativa, o órgão fez um pregão para contratar uma empresa especializada, que ficará responsável por escanear 2 milhões de documentos em um ano e meio, começando por casos de Porto Alegre e Região Metropolitana. A vencedora já foi escolhida, e a expectativa é de que o contrato seja assinado em agosto.

Conforme o desembargador, o TJ espera contar, também, com a participação de escritórios de advocacia, com o apoio da OAB- RS e de órgãos como Ministério Público, Defensoria e Procuradorias-gerais para que se unam à empreitada.

– Querem fazer funcionar? Vamos pegar junto. Sabemos que há espaço para a cooperação. A atual administração vai fazer disso um cavalo de batalha para digitalizar 100% dos processos – promete o juiz.

juliana.bublitz@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ

Fonte: Zero Hora

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