TJ-SP suspende comercial do ketchup da Heinz

Até que apresente pesquisa comprovando a informação, a Heinz não poderá veicular propaganda informando que seu ketchup é o "mais consumido do mundo". A determinação é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que analisou ontem ação proposta pela Unilever, que comercializa o Ketchup Hellmann’s.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça considerou que a companhia pode utilizar o slogan "melhor em tudo o que faz". A expressão foi considerada genérica pelos desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP.

A discussão entre as fabricantes teve início após a Unilever denunciar peças publicitárias que utilizavam os slogans no Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o caso foi analisado administrativamente, sendo determinada a suspensão dos anúncios por meio de uma medida liminar.

Em abril, entretanto, a Heinz propôs uma ação na Justiça contra a Unilever, requerendo indenização por danos morais e alegando que sua publicidade é legal. O caso chegou ontem à segunda instância, que determinou que a autora do processo coloque em sua publicidade a fonte da pesquisa utilizada para embasar a informação de que o seu ketchup é o mais consumido no mundo. Caso não cumpra a determinação, permanecerá proibida de veicular a peça.

Já a expressão "melhor em tudo que faz" foi considerada regular pela maioria dos magistrados. Durante o julgamento, os integrantes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial destacaram que slogans similares são amplamente adotados no ramo da publicidade, e a própria Hellmann’s utiliza a expressão "a verdadeira maionese".

"[Esse tipo de slogan] é tão comum na publicidade em geral que não influencia em nada o público consumidor", afirmou o desembargador Francisco Loureiro durante o julgamento.

Apenas o relator do caso, desembargador Maia da Cunha, considerou o slogan irregular. Para o magistrado, a expressão fere o artigo nº 32 do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, que considera a publicidade comparativa regular, desde que "seja passível de comprovação".

Por meio de nota, a Heinz informou que "tem como norma não se posicionar sobre processos em andamento". Já a Unilever afirmou que "vai aguardar a decisão final do Judiciário para comentar o caso".

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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