TJ-SP julga pedido contra Grupo Arantes

Magdalena Gutierrez/Valor / Magdalena Gutierrez/Valor
Júlio Mandel: grupo emprega 700 pessoas e folha de pagamento está em dia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a analisar um pedido de falência contra o Grupo Arantes Alimentos, de São José do Rio Preto (SP), que atua no segmento de frios e embutidos. A relatora do caso, desembargadora Lígia Araújo Bisogni, votou pela procedência do pedido. O julgamento, entretanto, foi suspenso por um pedido de vista e só será concluído após os votos de outros dois magistrados.

A falência foi pedida pelo Banco de Investimento Credit Suisse. Durante o julgamento, a desembargadora, que atua na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, afirmou que o Grupo Arantes, que deve cerca de R$ 120 milhões, não está cumprindo os prazos de pagamento dos credores. Além disso, segundo a magistrada, algumas empresas do grupo estariam paralisadas e os demonstrativos financeiros apontariam irregularidades.

Lígia destacou ainda que não considera possível a recuperação das companhias. "Ele [o grupo] não vem se comportando de forma positiva em relação ao mercado ou aos credores", disse.

O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do desembargador Tasso Duarte de Melo, que atua como revisor. Ao pedir uma análise mais aprofundada do processo, Melo destacou que, entre diversos credores, apenas o Credit Suisse pediu a falência. Também deverá votar o desembargador Fábio Tabosa.

O advogado que defende o grupo na recuperação judicial, Júlio Mandel, do Mandel Advocacia, afirmou que a paralisação de unidades estava prevista no plano de recuperação. Segundo ele, as atividades do grupo seriam reunidas em uma única empresa, e ativos seriam vendidos para o pagamento de credores. Hoje, as companhias empregam 700 pessoas, e a folha de pagamento, de mais de R$ 1 milhão por mês, está em dia, de acordo com o advogado. "Quebrar uma empresa dessa forma seria contra o espírito da Lei de Recuperações e Falências", disse.

Já em relação ao pagamento das instituições financeiras, o administrador judicial do grupo, Luiz Augusto Winther Rebello, afirmou que o plano prevê a emissão de debêntures e bonds, que seriam quitados dez anos após a aprovação do plano. Os títulos, entretanto, ainda não foram emitidos pelo grupo. "A obrigação de emissão já passou, mas o vencimento dos títulos ainda não", disse.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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