TJ-SP impede fabricante de usar marca Vivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar que impede a fabricante de monitores de pulso Garmin de usar a marca Vivo ou suas combinações, sob pena de multa de R$ 10 mil "para cada evento de descumprimento". A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

A marca tem sido usada em monitores de pulso inteligentes – conhecidos no mercado como smartwatches -, empregados em práticas esportivas, como corrida, ciclismo e natação.

A liminar foi solicitada pela Telefônica, detentora da marca Vivo. A companhia alega que a fabricante de relógios têm se utilizado indevidamente do nome Vivo, o que tem provocado confusão no mercado consumidor.

Segundo o processo, a Garmin colocou à venda em seu site produtos denominados de "Vivoactive", "Vivosmart" e "Vivofit", que funcionam conectados a aparelhos celulares. A Telefônica argumenta ainda que a fabricante teria requerido, de forma indevida, o registro das marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em primeira instância, a liminar foi indeferida porque só havia a versão da Telefônica. A companhia, então, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao agravo de instrumento.

O relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, levou em consideração que a Telefônica é detentora do registro da marca Vivo em várias classes, inclusive de aparelhos de telecomunicação e destinados à captação de sinais de internet.

O desembargador ainda destacou na decisão que a comercialização de produtos bastante próximos – no mesmo ramo de mercado – e a realização de propagandas poderiam confundir o consumidor.

Para o advogado da Telefônica no processo, Sérgio Terra, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, "a decisão é importante para a proteção da marca Vivo, que é nacionalmente conhecida". A liminar, acrescenta o advogado, evitará confusão no mercado consumidor. "A ideia é evitar que consumidores comprem algo achando que tem o timbre e a qualidade Vivo", afirma.

Procurada pelo Valor, a advogada Deliane Flausino, que representa a fabricante de monitores de pulso Garmin no processo, preferiu não se manifestar.

Por Adriana Aguiar | De São Paulo
Fonte : Valor

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