Texto final da Rio+20 deixa decisões para o futuro

CELSO PUPO/FOTOARENA/FOLHAPRESS/JC

Cúpula aprova o ‘acordo possível’, que pouco avança em metas

Cúpula aprova o ‘acordo possível’, que pouco avança em metas

O texto final da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, foi aprovado ontem, no final da manhã, na plenária da conferência, entre palmas e vaias. Até mesmo a União Europeia (UE), principal derrotada pela proposta apresentada pelo Brasil, elogiou a atuação do país-sede na negociação do que eles chamaram de acordo possível. Sem avançar muito na agenda socioambiental e jogando todas as decisões para o futuro, o texto foi comemorado por evitar retrocessos.
A principal resolução do documento é lançar um processo para a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um conjunto de metas que visa substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de 2015, incorporando critérios socioambientais. A proposta das metas será feita em 2013, após sua definição por um comitê técnico designado pela ONU.
Outra decisão para o futuro é a criação de um grupo de 30 especialistas para propor, em 2014, uma solução inovadora para o financiamento ao desenvolvimento sustentável. “O documento é uma base sólida para trabalharmos não no imediato, mas com uma visão de médio e longo prazo”, afirmou a jornalistas o chanceler Antônio Patriota, após a plenária que aprovou o texto proposto pelo Brasil depois de três dias de consultas entre países. Segundo Patriota, é a primeira vez na história da ONU que um documento tem os três pilares do desenvolvimento sustentável – social, ambiental e econômico – bem equilibrados.
Durante as negociações, o Brasil e a UE entraram em choque por causa do documento. A UE havia considerado a primeira versão do documento escrito pelo Brasil fraca e desequilibrada, pendendo demais para erradicação da pobreza e de menos para o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável. Em resumo, os europeus concordam com a fixação de um mecanismo de financiamento para ações de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, mas exigem que emergentes como Brasil e China – que, para os europeus, já não podem ser considerados economias pobres – entrem no esforço do financiamento.
O rascunho do documento mantém o vínculo entre os financiamentos e as metas e definições de economia verde e sustentável. Mantém também o conceito de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” – que estabelece que os países ricos devem fazer mais esforços do que os pobres por se beneficiarem do atual modelo econômico sujo por mais tempo -, mas não deixa claro onde se incluem, por exemplo, as nações do Brics. “É o melhor que podemos ter”, afirmou o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, ao deixar o plenário do Riocentro onde foi realizada a sessão para aprovar o documento da conferência.
Para chegar à versão atual, foram cerca de 14 horas de reuniões que avançaram a madrugada. Antes, a delegação europeia havia sinalizado que queria estender as discussões até quarta-feira, data em que começa para valer a definição de itens a ser acordados pelos chefes de Estado e de Governo. Cerca de 70 delegações já chegaram ao Rio de Janeiro.

ONGs se frustram com resultado dos debates

O documento final da Rio+20 frustrou ambientalistas presentes às discussões no Riocentro. Para Carlos Rittl, da organização não governamental WWF-Brasil, faltou clareza sobre onde se quer chegar. Rittl espera que, na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai acontecer em setembro deste ano, os países demonstrem mais compromisso com os processos e tragam mais clareza, como onde se vai avançar, com que velocidade e o que se pretende atingir. O representante da entidade ambientalista Greenpeace, Marcelo Furtado, também se sente frustrado. Segundo ele, o documento indica meramente um processo burocrático de negociação, mas não tem substância. “A grande vítima dessa conferência é a população planetária, a desigualdade e o meio ambiente”, avaliou Furtado.

Estados querem diminuir consumo de energia

Em evento marcado pela ausência da maior parte dos governadores, os chefes do Executivo de sete estados, entre os quais o Rio Grande do Sul, entregaram à ONU um documento com metas dos focadas no desenvolvimento sustentável. Muitos dos que confirmaram presença na Cúpula Mundial de Estados e Regiões, na terça-feira, no Parque dos Atletas, não compareceram ao evento. As metas e pedidos dos governadores aos chefes de Estado receberam o nome de Documento do Rio, entregue pelo governador Sergio Cabral (PMDB) à secretária executiva da ONU para mudança climática, Christiana Figueres. O documento prevê, por exemplo, a intenção de reduzir, até 2020, entre 20% e 30% do consumo de energia nos prédios públicos.

Para Dilma, aprovação é uma vitória do Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a aprovação do documento base da Rio+20, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio de Janeiro, é uma “vitória do Brasil”. “Um acordo entre 191 países e delegações é um acordo complexo. É sempre bom olhar que há a necessidade de um balanço entre os países. A questão do documento não é uma questão que diga respeito a um só país. Estamos fazendo um documento que é o documento possível entre diferentes países e diferentes visões do processo relativo à questão ambiental”, disse a presidente em entrevista em Los Cabos, no México, onde participou da Cúpula do G-20. “Eu acho que temos que comemorar, sim, como uma vitória do Brasil, ter conseguido aprovar um documento que seja um documento oficial entre os diferentes países, contemplando posições distintas”, avaliou.

Cidades oficializam metas para redução de gases

Os prefeitos de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, realizaram ontem, na abertura oficial da reunião do C40 (Climate Leadership Group), no Forte de Copacabana, o anúncio oficial das metas de redução de gases de efeito estufa para as 59 cidades que fazem parte do grupo, incluindo Porto Alegre. Estudos apontam que, se nenhuma medida for tomada, as metrópoles vão emitir 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa até 2020 e até 2,9 bilhões em 2030. O C40, no entanto, afirma que as estratégias individuais de redução adotadas pelas cidades que fazem parte do grupo podem diminuir a emissão desses poluentes em até 248 milhões de toneladas por ano – o equivalente ao que emitem Argentina e Portugal juntos.

Fonte: Jornal do Comércio

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