SUSTENTABILIDADE – Produtor rural tem de receber compensação ao preservar, defende ANA

Programas da Agência mostram que garantia de água nas cidades depende de ações no campo

água - represa - barragem sete quedas - mairiporã - abastecimento (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Para agência, o produtor deve ser recompensado por proteger as nascentes e mananciais em sua propriedade (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A água que chega às cidades depende, e muito, das ações de preservação realizadas no campo. Por isso, o produtor rural não apenas merece, mas têm de receber compensações em dinheiro quando adota medidas para proteger nascentes e mananciais em sua propriedade rural. O alerta foi feito pelo coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia, em sessão de debates realizada no Fórum Mundial da Água nesta quarta-feira (21). “Para ter água nas cidades, é preciso tem alguém protegendo os mananciais”, advertiu, em referência às ações de responsabilidade hídrica adotada nas áreas rurais do Brasil. Trata-se da compensação por serviços ambientais.

Devanir Garcia apresentou resultados do programa “Produtor de Água”, da ANA, que busca a melhoria da qualidade e quantidade de água nos mananciais, por meio de incentivo financeiro aos produtores rurais. É um sistema de adesão voluntária, que prevê pagamento por serviços ambientais prestados. O agricultor tem de comprovar a adoção de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal que reduzam a erosão e a sedimentação e aumentem a infiltração de água no solo.

O representante da ANA esclareceu que é preciso lembrar que se, por um lado, há o papel de quem paga pela água, é preciso compensar quem protege os recursos hídricos (no caso, o produtor rural que adota práticas preservacionistas, como ações como o plantio direto, terraços e “barraginhas”). “A legislação prevê que quem usa, paga por isso. Então quem fornece (água) deve receber”, defendeu Garcia, na sessão “Agricultura e serviços ecossistêmicos: produtores rurais podem salvar rios e ainda lucrar?”.

A produtora rural Fátima Cabral argumentou que “lucrar” ao preservar o meio ambiente e os recursos hídricos não é algo que pode ser medido somente em dinheiro. “Lucro é ter jovens preservando as sementes, é quando o marido larga o veneno e vai manejar com o facão as agroflorestas. É quando a gente tem sombra para trabalhar, quando a gente consegue levar outras pessoas para essa ideia”, disse Fátima, que é presidente da Associação dos Produtores Agroecológicos do Alto São Bartolomeu (Aprospera), no Distrito Federal. A família de Fátima aderiu ao programa “Produtor de Água” em 2012.

Fátima disse que “lucrar” ao proteger solo e meio ambiente é também saber que a produção rural está alimentando muitas famílias nas cidades, protegendo nascentes e o meio ambiente, e que o agricultor está sendo reconhecida por isso. “Não para salvar rios, porque isso é realmente uma tarefa muito grande. Nem para salvar o planeta, que é algo muito maior”, disse a produtora do DF.

Devanir Garcia-fórum mundial da água-agência (Foto: Ayr Aliski/Editora Globo)

Devanir Garcia, da Agência Nacional de Águas, no 8º Fórum Mundial da Água (Foto: Ayr Aliski/Editora Globo)

Devanir Garcia, da ANA, explicou que o pagamento das compensações realizadas pelo programa “Produtor de Água” leva em consideração critérios como conservação dos solos, proteção de nascentes e das matas ciliares, saneamento rural, correção de passivos ambientais e incentivo aos usos múltiplos das águas, entre outros. É importante, inclusive, a manutenção de “estradas ecológicas”, que permitam a boa utilização da água das chuvas. O representante da ANA afirmou que é extremamente importante haver flexibilidade na adesão ao programa, sem imposições ao produtor rural, mas com remunerações proporcionais ao serviço ambiental prestado.

O programa “Produtor de Água” conta atualmente com 50 projetos em andamento, em sete regiões metropolitanas: mananciais de abastecimento das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Palmas e Rio Branco. Já foi trabalhada parcela de 40 mil hectares, mas o total da área abrangida pelos projetos chega a 400 mil hectares. Isso significa benefícios na qualidade hídrica para 35 milhões de brasileiros.

POR AYR ALISKI, DE BRASÍLIA (DF)

Fonte : Globo Rural

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