Suprema Corte dos EUA dá vitória à Monsanto em discussão sobre patente

WASHINGTON – A Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu que a Monsanto pode usar suas patentes para impedir que fazendeiros reproduzam sementes transgênicas para replantio sem o pagamento de royalties à multinacional.

A disputa envolveu o uso das sementes Roundup Ready (RR), que tornam as plantas resistentes ao herbicida glifosato e cobrem praticamente toda a área plantada com grãos nos Estados Unidos. Diferentemente de outras invenções, essa biotecnologia é autorreplicante, de modo que fazendeiros podem ‘salvar’ parte de sua colheita para o plantio na safra seguinte.

De acordo com a Corte, o sojicultor Vermon Bowman fez cópias não autorizadas da tecnologia ao replantar grãos com o gene RR adquiridos de um operador graneleiro. O produtor de Indiana terá de pagar uma indenização de US$ 84 mil.

Bowman argumentou que os direitos da Monsanto sobre a tecnologia haviam se esgotado na venda inicial da semente e que a múlti não poderia usar sua patente para controlar a forma como o produto colhido é utilizado posteriormente.

(Dow Jones Newswires)

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Fonte: Valor | Por Dow Jones Newswires

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