STJ quer deixar de ser ‘terceira instância’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve de julgar o caso do dono de um rottweiler que matou o papagaio do vizinho. O dono do cachorro tinha foro privilegiado porque era procurador da República. O exemplo foi dado pelo ministro Felix Fischer, de 65 anos, que assume a presidência do STJ em uma semana, para um mandato de dois anos, como demonstração da necessidade de adoção de medidas que barrem o envio de processos "menores" para a Corte, criada há 24 anos. Hoje, o STJ tem 262 mil processos aguardando julgamento, sete vezes mais do que em seu primeiro ano de existência. Na média, entram 27 mil ações por mês no tribunal.

Segundo o ministro, hoje o STJ caminha para ser apenas uma "terceira instância", à qual muitos recorrem para postergar o cumprimento de obrigações já reconhecidas nos tribunais de segunda instância. "Para quem tem razão, é um suplício", diz o ministro, que tem como meta levar ao Congresso propostas de lei que ajudem a mudar essa realidade. A ideia é adotar a súmula vinculante e a repercussão geral infraconstitucional, mecanismos semelhantes aos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal.

© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/2801700/novo-presidente-do-stj-quer-sumula-vinculante-e-repercussao-geral#ixzz24T077SB3

Fonte: Valor | Por Bárbara Pombo e Zínia Baeta | De Brasília

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *