STJ nega pedido de renovação da patente da soja transgênica da Monsanto

Presidente da Aprosoja-MT, Carlos Fávaro, falou sobre a decisão ao Rural Notícias desta quinta

Eduardo Ongaro

Foto: Eduardo Ongaro

Patente da soja transgênica de primeira geração, a RR1, venceu em agosto de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quinta, dia 21, que a Monsanto não tem o direito de prorrogar a patente da soja transgênica de primeira geração, a RR1, que venceu em agosto de 2010. Segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), a multinacional já teria perdido em duas instâncias a ação que moveu contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que trata das patentes. A empresa ainda pode recorrer ao Supermo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Aprosoja-MT, Carlos Fávaro, falou sobre o assunto no Rural Notícias desta quinta. A Aprosoja move uma ação contra a Monsanto e pede a devolução dos pagamentos realizados pelos produtores desde 2010 referentes a tecnjologia da RR1.
– O fundamento da nossa ação é exatamente este: uma propriedade intelectual no Brasil não pode ser prorrogada. (…) Hoje saiu essa decisão muito importante, que reforça e garante a base da nossa ação – afirmou o líder.
Fávaro ainda afirmou que a decisão do STJ praticamente impossibilita qualquer outra decisão favorável à Monsanto de agora em diante.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr

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