STJ mantém registro de marca Douraditos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que as marcas de salgadinho Douraditos e Doritos podem existir simultaneamente, pois não confundem o consumidor.

A decisão foi tomada após a 4ª Turma da Corte analisar um processo proposto pela PepsiCo. Ela requeria que fosse suspensa a marca Douraditos, da empresa M Dias Branco S/A Indústria e comércio de alimentos. Para a autora do processo, as semelhanças entre as marcas poderia induzir o consumidor a erro.

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, os dois nomes de salgadinhos não são semelhantes foneticamente ou na forma como são escritos. Anteriormente, por meio de uma decisão monocrática (dada individualmente), o ministro havia caracterizado o termo Doritos como "uma marca fraca, meramente sugestiva e/ou evocativa, razão pela qual deve conviver com marcas semelhantes".

Com isso, manteve decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, que conservou o registro da M Dias Branco. O TRF destacou que Doritos e Douraditos fazem referência ao termo dourado, que frequentemente é utilizada no ramo alimentício. O sufixo "itos" também é descrito como comum, não podendo motivar a suspensão de uma marca.

O ministro Ferreira citou decisão anterior da Corte, que anulou a marca Cheesekitos pela semelhança com o termo Cheetos. O ministro destacou, entretanto, que existem peculiaridades que tornam os casos diferentes, como das embalagens do Doritos e Douraditos que não têm semelhanças.

A PepsiCo informou que não foi notificada da decisão. Já o advogado da M Dias Branco preferiu não comentar o julgamento.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De Brasília

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