STF tende a rejeitar recurso de Lula

Com um placar parcial de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal indicava, às 23h de ontem, que negaria o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para que ele seja preso. A votação caminhava para fechar em 6 a 5 contra Lula, uma vez que os votos dos ministros Celso de Mello, favorável à concessão do HC, e Cármen Lúcia, contrário, eram conhecidos.

O resultado se formou no meio da tarde, com o voto da ministra Rosa Weber, contrário à concessão do benefício. Fiel da balança em uma Corte dividida, Rosa se manifestou contra a prisão após a segunda instância, mas seguiu decisão colegiada anterior do STF, contrariando sua posição pessoal. Até o fechamento desta edição, votaram por negar o habeas corpus e manter a atual jurisprudência, que permite a prisão após a condenação em segunda instância, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, além de Rosa Weber. Do lado contrário ficaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovisk e Marco Aurélio de Mello.

Apesar do resultado previsível, Marco Aurélio voltou a pressionar a presidente Cármen Lúcia para que coloque em julgamento duas Ações Diretas de Constitucionalidade sobre a prisão após a segunda instância, destacando que, neste caso, a decisão seria pela prisão só após o último recurso possível.

No início da sessão, Carmen Lúcia disse que a Corte atua de maneira "independe e soberana". A fala foi interpretada como um "recado" ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e a outras instituições que têm exercido pressão sobre o Supremo.

As postagens em torno do julgamento tiveram destaque nas redes sociais e chegaram às primeiras posições entre os assuntos mais discutidos no Twitter, no Brasil e no mundo. Mas a mobilização aconteceu em volume muito menor que em outros momentos cruciais para Lula.

Brasília foi o único local a registrar manifestações relevantes. Mesmo assim, os atos reuniram apenas 4 mil pessoas, sendo cerca de 2,5 mil na área que concentrava aquelas contrárias à prisão do ex-presidente.

Walterson Rosa / FramePhoto/Agência “O Globo”

Ministra Rosa Weber: voto, que alimentou expectativas, foi contra o habeas corpus a Lula

Por Maíra Magro, Luísa Martins, Murillo Camarotto e Cristiane Bonfanti | De Brasília

Fonte : Valor

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