STF proíbe três agrotóxicos no RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu na terça-feira a comercialização de três agrotóxicos da empresa Syngenta no Rio Grande do Sul. A decisão invalida a liminar obtida pela fabricante no Tribunal de Justiça gaúcho, que liberava a comercialização dos herbicidas Gramoxone e Gramocil, feitos a base de paraquat e utilizados principalmente na soja, e do fungicida Martin, produzido à base de trifenil hidróxido de estanho e aplicado no cultivo de feijão. A decisão do STF advém de recurso interposto pelo MP gaúcho questionando a posição do TJ de liberar a venda à revelia da Fepam, que em julho de 2012 havia indeferido o pedido de registro dos produtos, pela Syngenta, por serem altamente tóxicos e prejudiciais. A decisão do STF é válida até o julgamento de mérito de mandado de segurança. De acordo com Martha Valim, da Fepam, os dois primeiros provocam danos graves ao pulmão do aplicador. Já o Martin era prejudicial ao meio ambiente, com danos principalmente a aves e espécies aquáticas.

Fonte: Correio do Povo

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