Sojicultores devem economizar R$ 200 milhões nesta safra com suspensão de cobrança de royalties da Monsanto

De acordo com a Famato, o direito intelectual da empresa sobre a soja RR e o milho BT terminou em primeiro de setembro de 2010

Luiz Patroni | Cuiabá (MT)

Mauro Vieira

Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS

Ação é movida contra a cobrança de royalties pela soja RR e do milho BT, desenvolvidos pela Monsanto

Os agricultores de Mato Grosso devem economizar aproximadamente R$ 200 milhões nesta safra com a suspensão da cobrança de royalties pelo uso da tecnologia RR, da Monsanto. A multinacional foi impedida de cobrar a taxa tecnológica pelo produto, através de uma liminar concedida nessa segunda, dia 8, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famato).

– A busca por Justiça foi o único caminho encontrado – disseram os representantes dos produtores de Mato Grosso em coletiva à imprensa.

A ação é movida contra a cobrança de royalties pela soja RR e do milho BT, desenvolvidos pela Monsanto. De acordo com o setor, o direito intelectual da empresa sobre os produtos terminou em primeiro de setembro de 2010. Desde aquela data a exigência da taxa tecnológica seria ilegal.

De acordo com os produtores, a ação é resultado de um amplo estudo técnico e jurídico, e de várias tentativas frustradas de acordo com a multinacional. A decisão, em caráter liminar, ainda pode ser revista na Justiça. Porém, enquanto isso, a Monsanto fica proibida de cobrar os royalties sobre os dois produtos. No caso da soja, a primeira parcela da taxa pelas sementes usadas na safra atual venceria no próximo dia 19.

Além do fim da cobrança indevida, os produtores pedem o pagamento em dobro do valor que eles desembolsaram com royalties cobrados a partir de setembro de 2010, quando o direito intelectual sobre a tecnologia expirou. A estimativa do setor é de que isso represente pelo menos de R$ 600 milhões. Por meio de nota, a assessoria da Monsanto informou que a empresa não foi notificada pela Justiça de Mato Grosso e que está confiante de que tem direito a cobrar a taxa tecnológica sobre os produtos até 2014.

Os produtores discordam. A polêmica sobre a prática e o modelo da cobrança dos royalties é uma realidade em praticamente todas as regiões produtoras do Brasil. De Norte a Sul do país, não são raras as ações judiciais contra este pagamento. Para a Famato, a vitória parcial neste caso deve mobilizar outras federações a também acionarem a justiça pedindo a suspensão da cobrança. Nesta safra, por exemplo, mais de R$ 6,2 milhões hectares de soja devem ser cultivados com sementes transgênicas em Mato Grosso. Isso representa 80% da área total ocupada pelas lavouras do grão.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr

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