Sistemas não são comparáveis, diz ministério

Fonte: FOLHA DE S. PAULO – SP | DE BRASÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que o critério adotado pela OMC não é comparável ao brasileiro. Segundo o ministério, a OMC leva em conta principalmente a origem do insumo, e não o grau de elaboração da mercadoria.

"Pode-se citar como exemplo dessa incompatibilidade a classificação de produtos agrícolas da OMC, que inclui itens notoriamente industrializados", diz texto enviado pela assessoria de imprensa. Entre os exemplos citados estão cigarros, cerveja, café solúvel e chicletes.

O ministério afirma que o conceito adotado pelo Brasil prevê que os produtos básicos são aqueles que guardam características próximas ao estado em que são encontrados na natureza (ou seja, com baixo grau de elaboração).

Já os industrializados são os que sofreram uma transformação importante.

O método de classificação usado pelo Brasil surgiu da fusão dos critérios do Intal (Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe) e da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento), com adaptações.

O ministério salientou ainda que, para negociações comerciais, o governo usa um outro sistema de classificação, chamado Sistema Harmonizado, adotado globalmente.

(MP)

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