Sistema freia distribuição de bônus

Na segunda-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) fará reunião com representantes de agricultores na tentativa de destravar a distribuição de 19 mil cartões do bônus-seca. Segundo o diretor de Agricultura Familiar da SDR, José Batista, os produtores não apresentaram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com a data de homologação até 27 de março, exigência do decreto n 49.148, que criou o Cartão Emergência Rural. O sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza só a DAP do atual período, o que gerou o entrave. "Quando os agricultores fizeram a atualização, a declaração anterior foi excluída do sistema e, quem não imprimiu, ficou sem a comprovação de que estava apto antes de março."
Para contornar a situação, o governo deve ajustar o decreto, permitindo a aceitação da DAP vigente. O total parado inclui ainda casos que não devem ser flexibilizados, como o de agricultores que possuem renda anual acima de R$ 18 mil, teto de garantia do benefício. Segundo a coordenadora regional da Fetraf-Sul, Cleonice Back, apesar do percalço, a distribuição está fluindo. A entrega dos demais 90 mil cartões a agricultores familiares, dos 8 mil para assentados e dos 1,2 mil para quilombolas será concluída no dia 17.
Segundo Batista, a secretaria tem feito uma maratona para que os cartões cheguem rapidamente à ponta. Para garantir a transparência, a entrega só é feita ao produtor que solicitou o cartão e mediante a apresentação de documento de identidade. Os valores são de R$ 500,00 por família de assentados e quilombolas, e de R$ 400,00 para agricultores familiares. O cartão só pode ser usado na Rede Banricompras na compra de insumos, alimentação humana ou animal.

Fonte: Correio do Povo

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