Setor tem destaque em ranking internacional pela gestão ambiental

Fonte: Valor | Por De São Paulo

As boas práticas adotadas pela indústria mineral brasileira elevam o país a uma posição de destaque no ranking internacional da sustentabilidade. A afirmação é de André Reis, coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração na Amazônia (Ibram-Amazônia). "Temos processos sustentáveis cada vez mais comprometidos com o equilíbrio socioambiental, que incluem pesquisas, sistemas de gestão ambiental e certificações técnicas", afirma.

Segundo o especialista, os grandes atores do seto respeitam as áreas protegidas ou legalmente demarcadas e desenvolvem abordagens de trabalho integradas para o uso e ocupação do solo. "No Brasil, o maior desafio está na Amazônia, onde é preciso provar que a biodiversidade e a geodiversidade não são concorrentes. É possível produzir minerais e, ao mesmo tempo, colaborar para a conservação da natureza."

Para Reis, é preciso ainda aperfeiçoar as interpretações sobre a compensação ambiental paga pelas empresas. "As unidades de conservação são criadas sem pesquisa prévia do subsolo e sabemos que ambientes de negócios com elevados riscos jurídicos oneram os projetos e inibem investimentos."

O coordenador do Ibram na Amazônia acredita que a indústria de mineração tem condições de operar em unidades de conservação de uso sustentável. "Os projetos de mineração presentes há mais tempo na região amazônica demonstram que é possível produzir minerais e colaborar para a conservação da biodiversidade".

Para Maria Clara Migliacio, diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNA/Iphan), o licenciamento ambiental para a mineração é um processo complexo, que não se resume ao carimbo de uma repartição pública. O Iphan atua como órgão anuente ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliando o cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio cultural e arqueológico.

"A melhoria dos serviços públicos depende de maior comunicação entre os órgãos que participam do licenciamento, da implantação de um sistema informatizado para todas as entidades envolvidas no processo de licenças e do fortalecimento da estrutura para trabalhos de proteção ao patrimônio", diz Maria Clara.

Segundo ela, nos últimos 20 anos, as pesquisas arqueológicas realizadas no país aumentaram de cinco estudos autorizados pelo Iphan, em 1991, para cerca de mil relatórios ao ano. A obrigatoriedade das licenças ampliou o campo de ensino e trabalho para estudantes e arqueólogos. "Há poucos anos, tínhamos apenas um curso de graduação e três programas de pós-graduação em áreas afins", diz Maria Clara. "Hoje, são dez cursos de graduação e sete de pós, em várias regiões do Brasil".

Mesmo assim, o problema principal do setor ainda é um reduzido quadro de recursos humanos para dar conta da demanda. "Enquanto o governo mexicano tem 800 arqueólogos e a França conta com mais de 400, o Brasil tem apenas 40 técnicos que se dedicam à gestão do patrimônio no licenciamento ambiental." (J.S.)

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