Setor quer reduzir custo de licenças

Meta é desburocratizar regularização da pequena silvicultura no RS

Exigência de projeto e georreferenciamento encarece reflorestamento<br /><b>Crédito: </b> cristiano estrela / cp memória

Exigência de projeto e georreferenciamento encarece reflorestamento
Crédito: cristiano estrela / cp memória

Entidades do setor rural trabalham para prorrogar, pela terceira vez, o prazo para regularização da silvicultura no Estado, que tem data limite para ser feito até 8 de abril. O alto custo para obtenção de licenças também motivou outro pedido: o reconhecimento do cadastro florestal em substituição ao licenciamento para a atividade em pequenas propriedades. Nesse caso, o produtor precisaria apenas declarar o que tem plantado de florestas, liberando-o dos encargos com projeto de manejo florestal e georreferenciamento. Encarada com apreensão, a resolução 187/2008 estabelece o zoneamento ambiental com prazo para adequação de florestas plantadas e consequente licenciamento da atividade, mas não discrimina pequenos projetos de silvicultura de médios e mínimos, o que também é alvo de críticas. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), depois de passar por avaliação do jurídico da pasta na última semana, o assunto será a pauta da reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, na sexta-feira.
O assessor de Política Agrícola e de Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, diz que, pela norma vigente, o custo é alto porque todos os produtores, independente do porte, devem ter projetos e georreferenciamento das áreas. Por isso, a proposta de reconhecimento do cadastro florestal como licença é importante. Scheifler diz que a compatibilidade pode ser considerada para plantios de até 30 hectares de pinus e 40 ha de eucaliptos. Conforme o consultor de Meio Ambiente da Farsul, Ivo Lessa, é a oportunidade de criar processo simplificado e claro para o licenciamento. "Precisamos de regras menos punitivas e que realmente permitam adequação."
Para o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, Roberto Ferron, há um longo caminho para legalizar a atividade florestal no Estado. Segundo ele, a estimativa é que, das 450 mil propriedades com atividade silvícola, 70 mil pertençam a pequenos produtores e só 30 mil estejam cadastradas no Defap. Para o assistente técnico estadual de silvicultura da Emater, Dirceu Slongo, a demora na tramitação do Código desmotivou o licenciamento.
Pleitos
– Prorrogação do prazo para regularização das atividades de silvicultura;
– Equivalência do cadastro florestal ao licenciamento para pequenas propriedades;
– Renovação automática de licenças municipais de atividades suinícolas, avícolas e agrossilvipastoris para tramitação e regulamentação do Código Florestal.
Fonte: Farsul e Fetag

Fonte:  Correio do Povo

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