Setor de biodiesel tem mais pressa que o governo

Indústria já poderia fabricar o suficiente para misturar o produto ao diesel na proporção de 7%, em vez dos atuais 5%

por Viviane Taguchi

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Em Ijuí (RS) mora a família Tschiedel, típicos agricultores de origem alemã. Erno, o chefe da família, vive com a mulher, Elisânea, os dois filhos e os sogros em uma propriedade de 50 hectares, onde todos plantam soja. Há um ano, Erno comprou computador para as crianças, trator novo e uma vaca. Ele diz que agora tem mais renda. â€œÉ que eu sei que vou vender toda a colheita. Com esse pessoal aqui, a produtividade aumentou para 45 sacas por hectare.” Esse pessoal a que se refere Erno é quem compra toda a sua safra, a usina de biodiesel Camera, instalada bem ao lado do sítio. Também é a Camera quem dá assistência técnica aos Tschiedel e a mais 25 mil famílias gaúchas que plantam oleaginosas. Assim, a usina tem o selo social, que lhe garante prioridade na hora de vender o biodiesel para a Petrobras, por meio de leilões virtuais e trimestrais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), descontos nas alíquotas do PIS/Pasep e melhores condições de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Das 67 usinas de biodiesel brasileiras, 35 têm esse selo. Esta, afinal, é a regra do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PNPB, lançado em 2005 pelo governo: criar uma cadeia produtiva agregando agricultura familiar, riquezas ao país e preservação ambiental. “Estamos no caminho certo, mas precisamos de ajustes, para não ocorrer com o biodiesel o mesmo que houve com o etanol”, diz o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), Erasmo Battistela. Em apenas seis anos de existência, o setor do biodiesel já ostenta um racha. De um lado, a iniciativa privada, que investiu R$ 4,5 bilhões para produzir 6 bilhões de litros do biocombustível por ano, mas só pode fazer 2,5 bilhões de litros. Na outra ponta, o governo, que, apesar de defender o produto como um trunfo que vai elevar o Brasil no ranking da sustentabilidade energética, trata o tema com a agilidade de uma tartaruga. “Precisamos apenas de organização”, defende Battistela.

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Essa organização citada por ele se resume, basicamente, a quatro pontos: a liberação de um novo marco regulatório, que é o percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil (atualmente estabelecida em 5% e, por isso, chamada B5); uma política pública que permita a exportação do produto; a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e a diversificação das matérias-primas, fator que incentivaria uma maior participação da agricultura familiar na cadeia.

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Hoje, 80% de todo o biodiesel produzido no Brasil é derivado da soja e, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a cadeia envolve 100 mil famílias rurais e movimenta R$ 980 milhões por ano, quando já poderia agregar 160 mil famílias, principalmente na Região Nordeste, e movimentar R$ 1,5 bilhão. Vale lembrar que só no Rio Grande do Sul há 43 mil famílias integradas ao programa, segundo Marco Antônio Vianna Leite, coordenador-geral de biocombustíveis do MDA. Sérgio Beltrão, diretor executivo da União dos Produtores de Biodiesel (Ubrabio), explica que os empresários pleiteiam, desde o final do ano passado, uma elevação de 2 pontos percentuais na mistura em 2012. “Com a atual capacidade instalada, poderemos atender com folga a uma mistura de 7%, o B7, e ainda sobraria biodiesel para exportar”, explica. Segundo o executivo, o setor pede, ainda, que o governo desenvolva uma política que preveja o B10 em 2014, o B20 em 2020 e, ainda, o B100 para os ônibus metropolitanos que circularão nas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Em São Paulo, 1,2 mil ônibus circulam com o B30; em Curitiba, 24 veículos. Nas duas capitais, as empresas responsáveis fazem testes com o B100 desde o início do ano. “A cadeia produtiva do biodiesel avançou rapidamente, com muitos investimentos, e não parou. Mas se não houver ajustes planejados, o setor pode estagnar, e não queremos isso”, diz Beltrão.
As conversas com o governo têm sido intensas, e tanto os usineiros quanto os políticos adotam discursos polidos para tratar o assunto. Enquanto os empresários pedem ajustes, o governo afirma que está analisando a proposta. Três ministérios – Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Agrário – estão diretamente envolvidos com o programa de biodiesel. Também há representantes da Casa Civil e a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, fundada em 19 de outubro. “O programa de biodiesel é novo. É preciso planejar seu desenvolvimento de forma criteriosa”, diz Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia. Ele lembra que muitos ajustes já foram feitos no setor e afirma que o governo não está tratando o tema com desdém. “Em janeiro de 2010, o governo liberou o B5, e isso estava previsto para acontecer apenas em 2013. Estamos analisando se é possível antecipar novamente”, revelou. Jerônimo Goergen, deputado federal (PP-RS) e presidente da frente parlamentar, afirmou que, até o final deste ano, uma proposta que já conta com a adesão de 265 deputados estará pronta para regulamentação no Congresso Nacional. “O programa agrega fatores sociais importantes, gera uma economia sem precedentes e pode tornar o país cada vez mais sustentável do ponto de vista ambiental”, disse. A meta é que o projeto seja votado até janeiro de 2012.

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A proposta da frente parlamentar vai englobar todos os pleitos da iniciativa privada que, segundo Goergen, estão intrinsecamente ligados. “Os ajustes tributários são importantes para que os empresários possam exportar o biodiesel e, nesse caso, temos um comprador importante, que é a União Europeia. A atual carga tributária impede o avanço do setor”, afirma. “Com o estímulo à diversificação, mais famílias rurais serão envolvidas no programa, de forma regional, e as agroindústrias vão almejar ter o selo social para conseguir competir com as que já têm”, diz. “Esses avanços foram feitos na Argentina e hoje eles são os maiores exportadores de biodiesel.” Segundo o deputado, a diversificação de matérias-primas aumentaria a participação de famílias na Região Nordeste, com o plantio de mamona; na Região Norte, com a palma; no Centro-Oeste, com o girassol e o caroço de algodão; e no Sul, com a canola. “O Brasil tem um potencial agrícola e humano inigualável para a produção de biodiesel”, defende Battistela, da Aprobio. “Temos ainda o sebo bovino, que, apesar de não ser uma oleaginosa, é um produto que agora está tendo destinação correta nas usinas que o utilizam”, lembra Beltrão, da Ubrabio. Mas, mesmo com a diversificação, a base do biodiesel brasileiro continuará sendo a soja por muitos anos. “Do processo de extração de óleo da soja, temos como subproduto o farelo de soja, que é um agregador de valor da commodity, altamente demandado por países como a China”, diz Battistela. O farelo é usado para fazer ração animal e aumentar a oferta de carnes em geral.

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Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, com um litro de biodiesel, são produzidos quatro quilos de farelo de soja. “Temos elasticidade para que o Brasil retome os 40% que detinha no mercado mundial de farelo em 1996, o que representa uma exportação de 28 milhões de toneladas de farelo, com receita de US$ 8,4 bilhões em 2020”, explica Cléber Guarany, coordenador do estudo. Guarany também aponta no estudo que, se toda a capacidade produtiva da cadeia já fosse usada, o país teria economizado, em um ano, US$ 4,2 bilhões por não importar diesel.

Fonte: Globo Rural

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