- Ricardo Alfonsin Advogados - https://alfonsin.com.br -

Sete frigoríficos já assinaram acordos com Ministério Público do Trabalho no Estado

Com cerca de 65 mil trabalhadores no setor em todo o Rio Grande do Sul, os frigoríficos estão no centro das preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado. Ao todo, sete frigoríficos assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para implantação de novas regras de segurança contra o avanço da Covid-19, alterando as rotinas de trabalho em diferentes unidades e municípios.O setor vive uma equação complexa para manter o necessário abastecimento de alimentos à população, o que depende de mão de obra intensiva. E muitas vezes com homens e mulheres precisando trabalhar quase ombro a ombro, e em ambientes especialmente propícios à disseminação interna da Covid-19, devido à presença de muita umidade e ventilação. O cenário chamou a atenção com mais força a partir da interdição da unidade da JBS em Passo Fundo, no dia 24 de abril, mas os indicativos de que a atividade enfrentaria problemas veio ainda no início do mês passado. No dia 3 de abril, o MPT divulgou notificação alertando para a necessidade de novas regras para o setor como forma de prevenir o contágio entre os trabalhadores.

Ainda que a JBS tenha divulgado que retornaria às atividades nesta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Passo Fundo obteve decisão na Justiça impedindo retorno das atividades antes do dia 9 de maio. O frigorífico teve 62 casos de funcionários confirmados com a Covid-19 entre 2,2 mil trabalhadores, de acordo com o MPT.

De acordo a gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos do MPT, a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, as empresas foram inicialmente “resistentes” na adoção das regras. O MPT já firmou TACs com, pelo menos, sete frigoríficos: JBS, BRF, Minuano, Nicolini, Aurora e Agrodanieli.

No caso do Agrodanieli Indústria, o TAC abrange medidas para alterar as rotinas de trabalhado de 2 mil empregados diretos de três unidades frigoríficas do grupo no Estado, em Tapejara (São Silvestre e São Domingos) e Vila Lângaro.

No caso do Nicolini, em Garibaldi, foi acordada a paralisação das atividades da empresa, realização de testagem, avaliação clínica e retorno de 75% dos trabalhadores somente após duas semanas. Outros 25%, depois de testados, nesse período, com distanciamento de 1,80 metros entre cada um na área produtiva. O distanciamento, porém, pode ser flexibilizado em algumas áreas onde isso é fundamental, avalia Priscila.

Fonte: Jornal do Comércio

Compartilhe!