Será 2020, enfim, o ano das reformas tributárias?

Ao que parece, finalmente as tão prometidas e necessárias reformas tributárias – no Rio Grande e no País – avançarão. O Estado largou na frente com uma radical mudança de pensamento e estratégia de arrecadação em várias frentes.

Questionáveis podem ser os pontos da proposta que o governador Eduardo Leite encaminha em breve para análise da Assembleia Legislativa, o que deverá ser compartimentado em não mais do que seis diferentes projetos de leis.

Inquestionável é que, se conseguir aprovar a maior parte do que está sugerindo, Leite e a equipe da Secretaria da Fazenda, coordenada por Marco Aurélio Cardoso, estarão fazendo uma revolução no sistema tributário gaúcho.

A proposta, no entanto, admite o governo, sustenta-se somente se forem aprovadas em conjunto, o que é um desafio e também pode se tornar um problema, avaliam especialistas. Para poder manter a carga tributária média inalterada e sem perda de arrecadação, o governo gaúcho quer aumentar algumas alíquotas e simplificar processos que trariam ganhos relativos aos negócios e à competitividade do Estado.

Sobem o IPVA, o ITCD (que incide sobre transferência de patrimônio e doação de bens), o imposto sobre insumos básicos para o agronegócio (como fertilizantes) e inclusive o mais temeroso: o ICMS de alimentos da cesta básica.

Em contrapartida, o governo oferece simplificação tributária, concentração de tributos em apenas duas alíquotas (hoje são cinco), estímulo fiscal à compras feitas por empresas dentro do Rio Grande do Sul, redução de prazos de creditamento do ICMS pago a mais sobre investimentos e até a devolução em dinheiro a famílias de baixa renda sobre o que será pago a mais em itens da cesta básica.

A administração de Eduardo Leite também tem propostas para estimular, por meio do sistema tributário, as importações via porto de Rio Grande e do aeroporto Salgado Filho, já que hoje é mais barato importar por Santa Catarina.

Explicar tudo que se quer com essa imensa mudança consumiu, nas últimas semanas, muitas horas do governador e de sua equipe em lives públicas no YouTube, privadas com empresários e deputados, e algumas com a imprensa. E, a partir de agora, deve ter rodadas explicativas com setores específicos da economia. Leite se empenhou em assegurar e repetir que não há aumento da carga tributária total média e que é necessário olhar o conjunto da obra.

Essa foi a expressão mais utilizada por Leite para dizer que os setores que tiveram majo-

Fonte: Jornal do Comércio

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