Sentença determina retirada de livro homônimo do mercado

A 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a retirada do livro "Sem Medo de Viver", do pastor americano Max Lucado, do mercado brasileiro. A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura atendeu a um pedido da escritora Zibia Gasparetto, que lançou uma obra com o mesmo título.

No processo, a autora sustenta que, por serem do mesmo gênero literário, as obras com o mesmo nome poderiam confundir o leitor. Afirma ainda que sua obra foi lançada em 1996, 13 anos antes de a Editora Thomas Nelson Brasil publicar a obra de Lucado.

"[Dar o mesmo título] Foi uma opção pensada e calculada da editora para se aproveitar de uma obra famosa e alavancar suas vendas", diz o advogado Juca Novaes, do escritório Novaes e Roselli Advogados, que representa Zibia Gasparetto. De acordo com os autos, o livro da escritora está na 36ª edição e já vendeu cerca de 500 mil cópias.

Na sentença, a juíza entendeu que o título do livro escrito por Zibia Gasparetto deve ser protegido, como determina o artigo 10 da Lei de Direitos Autorais – nº 9.610, de 1998. O dispositivo garante proteção ao título original, inconfundível e cuja obra tenha sido divulgada anteriormente.

A juíza considerou ainda que em outros países a obra de Max Lucado foi intitulada com base na tradução do título original "Fearless" (Sem Medo). "Incluímos o verbo viver para que o título ficasse o mais próximo possível do que o livro passa", afirma Ilson Soares Júnior, diretor jurídico da Editora Thomas Nelson Brasil. A editora já recorreu da decisão. "Não existe exclusividade. O título é genérico."

O advogado de Zíbia Gasparetto também recorreu da decisão, que negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais. No entendimento da juíza, não houve prova de prejuízo e violação à imagem da autora por suposto plágio.

Um caso parecido foi julgado em fevereiro pela Justiça do Rio. A juíza Fernanda Rosado de Souza, da 26ª Vara Cível de Petrópolis, negou pedidos da Catedral das Letras Editora para suspender as vendas e retirar do mercado o livro "Campo de Estrelas", editado em 2007 pela Editora Globo. A acusação também era de plágio de título. No julgamento, a juíza entendeu que o nome da obra não cumpria os requisitos para garantir sua proteção, ou seja, ser original e inconfundível com obra anterior do mesmo gênero.

Para André Oliveira, do Daniel Advogados, as duas decisões mostram que as denúncias de plágio de título serão julgadas caso a caso até a consolidação de uma jurisprudência. "Não chega a ser absurdo termos decisões diferentes porque as situações e as provas são distintas", diz.

Fonte: Valor |  Por Bárbara Pombo | De São Paulo

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