Senadores reapresentam Código

Os senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana apresentaram o parecer do Novo Código Florestal, aprovado no Senado em 2011, desta vez como projeto de lei 123/2012. O texto foi protocolado no dia 25 de abril, data em que os deputados aprovaram a proposta com 21 modificações. A estratégia é forçar uma nova tramitação nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente, seguindo para a Câmara, sem passar pelo plenário. "Não houve um parágrafo que não tenha sido debatido. Foi um grande acordo nacional", disse Silveira durante evento na Bahia. Segundo ele, a expectativa é que o código aprovado na Câmara, que alterou o original do Senado, seja vetado pela presidente Dilma Rousseff.
A estratégia foi criticada. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze, isso não é oportuno porque a Câmara já rechaçou o projeto do Senado e pode fazê-lo novamente. Em contraproposta, a bancada ruralista de deputados articula um projeto de lei específico para a recomposição de matas ciliares. Heinze explica que a principal divergência foi retirar de estados e municípios o poder de arbitrar sobre a recomposição. O projeto complementar ao Novo Código Florestal visa corrigir isso e também indicar fontes de recursos para financiar a recomposição.

Fonte: Correio do Povo

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