Senado vai tentar adiar prazo do Funrural no último dia

Ficou um pouco mais difícil a tentativa do setor agropecuário de prorrogar o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas do Funrural. A Medida Provisória 842/2018, que prevê o adiamento da data para 31 de dezembro, era o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira, dia 9, mas não houve número necessário de senadores presentes para a votação. Faltou um parlamentar para atingir o quórum. A tentativa vai ficar para quara-feira, dia 10. A articulação é para que a proposta seja aprovada pela manhã e sancionada imediatamente pelo presidente da República, Michel Temer.

Os parlamentares da bancada ruralista estão confiantes. O senador Cidinho Santos (PR/MT) afirmou que conseguiu negociar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), para manter o registro das presenças dos 40 senadores que foram à sessão dessa terça-feira e iniciar a votação da MP assim que o 41º parlamentar chegar ao Senado nesta quarta-feira, o que deve ocorrer ainda de manhã. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tereza Cristina (DEM/MS), se reuniu de última hora com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para pedir que o tema seja sancionado o quanto antes.

Mas outro senador, que estava em viagem para Brasília no início da noite de terça-feira, não tem tanta certeza quanto à votação. Segundo ele, a Casa vai trabalhar “no ritmo da enxaqueca do Eunício”, que não foi reeleito. Ele colocou em dúvida a realização da sessão desta quarta a depender do humor do presidente do Senado.

A pressa dos parlamentares é para evitar que haja um “vazio legal” que permita a execução das dívidas do Funrural pela Receita Federal a partir de quinta-feira, dia 11. Isso porque, como mostrou em primeira mão o Canal Rural, a MP 834/2018, que prorrogou o prazo até 30 de outubro, vai perder a validade nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, e essa será a data máxima para adesões caso a MP 842 não seja aprovada pelo Senado e sancionada, para que passe a valer a data de 31 de dezembro.

Fonte: Canal Rural

Publicado por: Rafael Walendorff em 09/10/2018 às 19:02