Senado deve votar em julho projeto do CPC

Nelson Jr./SCO/STF / Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux: com poucas reuniões, vamos chegar a um consenso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a aprovação de mudanças no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro como forma de desafogar o acúmulo de processos na Justiça. Em audiência no Senado, o ministro disse que os custos e a duração das ações judiciais são os grandes males do processo civil do país.

Segundo o ministro, há mecanismos para simplificar procedimentos no Poder Judiciário que podem reduzir a quantidade de recursos em cada processo – o que abre caminho para que sejam concluídos mais rapidamente.

"O excesso de solenidades e liturgias, a litigiosidade desenfreada e o número excessivo de ações representam as causas genéricas que inviabilizam a prestação da Justiça num prazo razoável. Por isso, empreendemos trabalho no sentido de simplificarmos procedimentos, valorizarmos o princípio da economia processual", afirmou.

Fux presidiu a comissão de juristas que propôs mudanças no CPC. Já aprovado pelo Senado e pela Câmara, o texto retornou para nova análise dos senadores depois que os deputados fizeram mudanças no projeto. Juristas que participaram da elaboração da proposta vão se reunir com congressistas em busca de acordo sobre o texto.

O Senado quer votar o projeto no plenário no dia 15 de julho, quando os congressistas fazem uma semana de esforço concentrado para votar propostas antes das eleições de outubro. Até lá, o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai ter uma série de reuniões com juristas e congressistas para tentar montar um texto de consenso. Vital promete apresentar seu relatório no dia 9 de julho.

"A intenção do presidente Renan e dos senadores é votar o Código de Processo Civil antes do recesso [de julho]. Em seguida, ele vai à sanção presidencial", disse o senador José Pimentel (PT-CE), presidente da comissão que analisa o código. O petista disse que há entre 12 e 15 pontos do texto que ainda precisam ser negociados com os deputados antes de levá-lo ao plenário do Senado.

Fux disse que as divergências serão superadas, com o aperfeiçoamento de pontos já aprovados pelo Senado. "Eu não vejo ali pontos de divergência, talvez pontos de aperfeiçoamento dos institutos criados pelo Senado. Vamos nos reunir para verificar se a ideia original é melhor, ou se é melhor aperfeiçoarmos esses instrumentos. Mas não é divergência profunda. Com pouquíssimas reuniões, vamos chegar a um consenso ideal", afirmou.

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Fonte: Valor | Por Folhapress, de Brasília

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