Senado aprova R$ 380 milhões para produtores de etanol no Nordeste

Crédito extraordinário vai ajudar o setor, que vem sendo prejudicado pela estiagem prolongada desde o ano passado

Alvaro Dias (D) diz que a medida provisória é tardia, mas votou a favor porque ela beneficia agricultores do Nordeste

O Plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões para subvenção aos produtores de etanol combustível no Nordeste. O texto vai a promulgação.

A subvenção foi dada pela MP 615/2013, transformada na Lei 12.865/2013. O objetivo é ajudar o setor naquela região por causa da estiagem que se prolongou desde o ano passado. Destilarias receberão R$ 0,20 por litro de combustível efetivamente produzido e comercializado no mercado interno. O custo previsto, em 2013 e 2014, é de R$ 393 milhões, considerando volume de quase 2 bilhões de litros.

Para receberem as subvenções, os produtores não precisarão comprovar regularidade fiscal com a União. O pagamento poderá ser feito por cooperativas ou sindicatos. A finalidade da MP 622 é contribuir para o aumento da produção e para a normalização do abastecimento nacional — que tem demanda crescente em razão do aumento da frota.

Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a MP é “tardia”, pois chega um ano e meio depois dos prejuízos dos produtores. Ele acrescentou que o ideal seria um debate mais profundo sobre temas como o da MP, inclusive com a realização de audiências públicas. Da forma como o governo agiu na MP 622, afirmou o senador, o Congresso Nacional foi tratado apenas como “chancelador” do Executivo. Alvaro admitiu, no entanto, que a medida traz benefícios para os produtores do Nordeste e disse que, por isso, votou a favor da MP.

— O governo é atrapalhado e extremamente lento, até mesmo quando se trata de medidas assistencialistas. É uma medida eleitoreira, às vésperas da corrida presidencial — disse o senador.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Fonte: Agência Senado

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