Senado aprova MP que desonera trigo e seus derivados

Cereal vem enfrentando problemas de comercialização no país

por Globo Rural On-line

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/5) uma medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de impostos sobre o trigo e seus derivados no mercado interno (MP 552/2011).
A MP perderia a validade nesta quarta-feira (9/5) se não tivesse sido votada pelos senadores. Agora, segue para a sanção presidencial. Uma modificação introduzida na Câmara dos Deputados também inclui o queijo do reino entre os produtos que terão isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda no mercado interno até o final do ano.
A medida prorroga a vigência de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, farinha e pão comum até dezembro de 2012. Massas alimentícias terão direito à alíquota zero até 30 de junho deste ano.
Na justificativa enviada ao Congresso o governo argumenta que esses alimentos, por terem participação considerável na dieta na população, exercem influência sobre os índices de inflação. A desoneração do trigo, derivados, pão e massas irá gerar uma renúncia fiscal estimada em R$ 813,12 milhões, em 2012; e em R$ 43,99 milhões, em 2013, uma vez que o imposto de dezembro deste ano será pago no ano seguinte.

Fonte: Globo Rural

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