SEGURANÇA JURÍDICA – Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta provas equestres de laço

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconheceu neste sábado (5/10), por meio da Portaria 199/2019, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a regulamentação das modalidades equestres do laço —individual, laço em dupla e laço comprido.

Portaria do Ministério regulamenta modalidades individual, laço em dupla e laço comprido.

Todas as competições em território nacional estão agora respaldadas ela portaria. O texto da norma é decorrente de proposta formulada pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), que garante o zelo pelas boas práticas e bem-estar animal dos bovinos e equinos participantes da prática desportiva.

“Hoje, concluímos mais uma grande etapa para a garantia de nossos esportes equestres, o que nos possibilitará uma segurança jurídica que jamais havíamos obtido”, reforça o presidente da ABQM, Cicinho Varejão.

Portaria 199/2019

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico

    Fonte : Conjur