Sefaz compila serviços para os contribuintes

Disponibilizadas na internet, informações vão facilitar o cumprimento de diversas obrigações junto ao fisco

Marina Schmidt

ANTONIO PAZ/JC

Paiva apresenta sistema que informa serviços da Receita gaúcha

Paiva apresenta sistema que informa serviços da Receita gaúcha

Os contribuintes do Estado têm um novo mecanismo para conferir as obrigações que precisam cumprir, com documentos necessários e prazos. Lançada na semana passada, a Carta de Serviços é um recurso disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS) e concentra todos os serviços prestados pela instituição.
Por mais simples que possa parecer, essa medida tem efeito prático ao padronizar processos em um único canal. O mecanismo fornece a descrição do serviço, a quem se destina, prazo, procedimento, documentação necessária e a legislação a qual o serviço está atrelado. São mais de 170 serviços listados.
Na tarde de ontem, o recurso foi apresentado para representantes de entidades como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).
O secretário adjunto da Sefaz-RS, André Luiz Barreto de Paiva Filho, detalhou que trata-se de uma solicitação antiga desses setores, mas que beneficiará a todos os contribuintes. O próprio desenvolvimento do mecanismo já contribuiu com mudanças que facilitaram alguns processos.
Para construir a Carta de Serviços, a equipe da Sefaz-RS avaliou cada processo padronizando as exigências de cada um. Esse trabalho se estendeu por três anos e resultou na identificação de procedimentos que poderiam ser melhorados. O auditor fiscal e gerente do projeto, Edson André Moura, conta que o desenvolvimento do material resultou no encurtamento de alguns serviços.
“A nota fiscal avulsa, necessária para movimentar materiais, é uma das exigências que foram facilitadas, porque todo o processo poderia ser feito pela internet, mas seguia um padrão mais complexo”, exemplifica. Antes, o contribuinte imprimia a nota e levava pessoalmente à Sefaz-RS, mesmo não havendo necessidade de carimbo ou liberação para algumas operações. Agora, os casos que dispensam esse processo já estão definidos na Carta de Serviços, na páginawww.sefaz.rs.gov.br, acessando o ícone Carta de Serviços Receita Federal.
“Com toda a construção feita demos um primeiro passo. Com a interação dos contribuintes no uso dessa ferramenta, temos mais a crescer”, consolida Paiva Filho, prevendo aprimoramento contínuo da proposta.

Fonte: Jornal do Comércio |

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