Secretaria da Pesca busca alavancar oferta nacional

Denio Simoes/Valor

Jorge Seif Junior: secretário também vai combater fraudes no seguro-defeso

Apresentado por Jair Bolsonaro como "o único secretário que indiquei no governo" e figura fácil no Twitter e nas "lives" do presidente no YouTube, o titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, o empresário Jorge Seif Junior, espera usufruir da proximidade com o presidente, de quem seu pai é um antigo conhecido, para destravar o segmento, que permanece desorganizado e pouco eficiente. Com isso, quer alavancar o Brasil no ranking dos maiores produtores de pescado do mundo, no qual atualmente ocupa apenas a 13ª posição, com 1,5 milhão de toneladas. Impulsionada pela piscicultura, a cadeia pesqueira nacional fatura R$ 20 bilhões por ano.

Seif assumiu no início do ano uma secretaria que virou sinônimo de problemas e que, até recentemente, era tratada apenas como reduto de partidos. Ele assumiu com um plano com oito metas, entre os quais retomar as exportações brasileiras de pescado ao mercado europeu, que está sob embargos há quase um ano, e conceder o uso de águas da União (como as da hidrelétrica de Itaipu) para a pesca de espécies exóticas como a tilápia.

O secretário também pretende combater fraudes no seguro-defeso — um velho trauma do segmento e alvo de investigações policiais, que ele chama de "vergonha mundial" – a partir de uma nova força-tarefa do governo, que vem sendo integrada por órgãos como Polícia Federal e INSS. A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta em seus relatórios que 67% do total de R$ 3 bilhões concedidos por meio desse benefício são irregulares.

À secretaria caberá reestruturar, até junho, o Sistema de Registro Geral da Pesca, com o intuito de recadastrar pescadores e embarcações, e com isso cortar beneficiários do seguro-defeso suspeitos de não exercerem a atividade. Hoje, o cadastro de um pescador é autodeclaratório, e a ideia é delegar a inscrição dos profissionais à colônias de pescadores, entidades e confederações.

"A pesca está parada no tempo, estamos há dez anos sem estatística pesqueira. É um grande desafio", disse Seif em entrevista ao Valor. "É um grande momento para a pesca, mas as pautas são pesadíssimas", afirmou, lembrando que Bolsonaro gosta do segmento e praticava pesca esportiva.

Seif também planeja de trabalhar pela revisão de uma portaria (445/2014) do Ministério do Meio Ambiente, que listou 475 espécies de peixes proibidas para pesca. E quer conceder à iniciativa privada 17 terminais pesqueiros federais que estão fechados – mas geram despesa de R$ 10 milhões anuais aos cofres públicos – e desburocratizar a secretaria com informatização.

Carioca de 41 anos e radicado há duas décadas em Itajaí (SC), um dos principais polos pesqueiros do país, o secretário é filho de Jorge Seif, empresário que atua no ramo há mais de 40 anos, é proprietário da JS Pescados e serviu com Bolsonaro no Rio de Janeiro. Filiado ao PSL, partido do presidente, Seif Jr. nunca havia exercido cargos públicos.

"O secretário tem perfil para o cargo e vejo com otimismo seu trabalho. Evidentemente, como assumiu uma secretaria totalmente desestruturada, vai precisar de mais estrutura e mais orçamento", adverte Altemir Gregolin, consultor da área e ex-ministro da Pesca.

"Enxergamos um horizonte positivo e, mesmo se o presidente não fizer nada, ainda assim devemos continuar crescendo 10% a 15%. Mas se tiver um cenário positivo, esperamos aporte de investimentos do Brasil e exterior", diz Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, entidade que representa a piscicultura, área que responde por metade da receita da cadeia pesqueira nacional.

A falta de experiência de Seif na administração pública e o possível conflito de interesse por ser empresário são apontados por fontes do segmento como pontos de interrogação. O secretário explica, no entanto, que decidiu se desvincular da empresa de sua família e se comprometeu com a Comissão de Ética da Presidência a não assinar qualquer licença ou despacho relacionado à companhia, delegando a competência a seu secretário-adjunto.

Nos primeiros 100 dias de governo, Seif já enfrentou os sinais concretos do desmonte da secretaria, com um efetivo de pessoal enxuto e orçamento ínfimo — os R$ 48 milhões previstos para 2019 já sofreram corte de 30% e ele ficou por dois meses sem assinar qualquer ato administrativo por conta de uma liminar da Justiça Federal que suspendeu a pesca da tainha no Sul por razões ambientais e puniu a Secretaria.

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor

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