RURAL – Governo prepara mudanças no Irga

Estão em estudo a ampliação do uso da Taxa CDO e a escolha do presidente por lista tríplice

  • O governo do Estado trabalha para concluir, até o início de julho, duas iniciativas que darão novo formato ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A ação ocorre no momento em que arrozeiros demonstram insatisfação com o tratamento que é dado pelo Estado ao órgão, queixando-se de falta de autonomia administrativa e orçamentária. A iniciativa do Executivo divide-se em duas etapas: o plano de negócios, que prevê a utilização de 100% da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), e a reestruturação jurídico-institucional da autarquia, que deverá oficializar, entre outros itens, a obrigatoriedade de lista tríplice para escolha do presidente.
  • O plano de negócios começou a ser discutido no ano passado junto com conselheiros da entidade, dando origem a um relatório sobre ajustes que poderiam ser realizados tanto no plano das receitas quanto no das despesas da instituição. O projeto encontra-se atualmente na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que tem examinado de que forma o Irga poderia receber os 100% da taxa CDO e quais seriam as melhores formas de utilização desse recurso. Atualmente, cerca de 60% do valor arrecadado é repassado ao instituto, ficando o restante no caixa único do Estado. Segundo o secretário-adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, a elaboração do plano está adiantada, atualmente em fase de formatação do modelo.

    Paralelamente, está em pauta a reestruturação jurídico-institucional do Irga. Rodriguez Junior ressalta que a discussão deve dar origem a um anteprojeto de lei, que será apresentado em breve à Casa Civil e ao gabinete do governador Eduardo Leite. A ideia, de acordo com ele, é que a iniciativa atenda aos anseios do setor, garantindo ao Irga independência na sua execução orçamentária, com responsabilidade fiscal. Tanto que uma das mudanças será  a definição da escolha do  presidente  por meio de lista tríplice apresentada ao governador. Embora alguns governos já tenham feito essa opção, não se trata, até agora, de uma obrigação prevista pelo estatuto. Entre as outras adequações administrativas, que devem ser apresentadas nos próximos dias, está a instituição de um fundo público-privado.

    Representantes dos arrozeiros têm reclamado de morosidade no processo. O presidente da Associação dos Arrozeiros de Dom Pedrito, Cristiano Cabrera, lamenta que boa parte do corpo técnico da autarquia esteja migrando para a iniciativa privada, uma vez que a remuneração é considerada inferior à do mercado. A presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete, Fátima Marchezan, afirma que, sem ter acesso à taxa, o instituto conta apenas com recursos para suprir as despesas operacionais, sem investir em pesquisas que, por exemplo, poderiam desenvolver novas variedades que utilizem menos agroquímicos.

    Danton Júnior

    Fonte : Correio do Povo

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