RURAL – Entidades querem mudar limites de enquadramento no Pronaf e Pronamp

  • Entidades representativas de produtores rurais estão mobilizadas para conseguir que o Plano Safra 2021/2022, a ser lançado pelo governo federal em junho, apresente mudanças nos limites de enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp). Hoje, para estar enquadrado no Pronamp, o médio produtor precisa comprovar renda bruta anual de até R$ 2 milhões e a vinculação de 80% deste valor à atividade agropecuária. No caso do Pronaf, o limite de R$ 415 mil é “muito baixo”, segundo o vice-presidente da Federação do Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Eugênio Zanetti.

    A entidade já encaminhou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pedido de revisão dos limites de enquadramento, solicitando que eles cheguem a pelo menos R$ 500 mil e, no caso dos produtores de leite, que sejam de 70% deste valor. Zanetti explica que um produtor de leite no Rio Grande do Sul, que comercialize em média 600 litros diários, já ultrapassa o limite de renda estabelecido e poderá perder os financiamentos do programa, com taxa de juros de até 4% ao ano. “Nós sabemos que a mudança dos limites não depende da ministra, envolve também o Ministério da Economia, mas, se não houver alteração no próximo Plano Safra, pelo menos 7 mil produtores de leite gaúchos vão perder o benefício”, adverte. O número se aproxima de 15% do total de produtores de leite do Estado, estimado pela Fetag em 50 mil.
    O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, afirma que os limites de enquadramento dos médios produtores também estão desatualizados. Ele adianta que o pedido de alteração será incluído nas propostas que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentará ao Plano Safra 2021/2022. O alinhamento das sugestões da CNA, adianta Da Luz, começa a ser debatido  na primeira semana de março.

    Nereida Vergara

    Fonte : Correio do Povo

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