RURAL – Congresso aprova recomposição dos recursos da subvenção agrícola

Cerca de R$ 3,6 bilhões destinados às despesas de custeio e investimento haviam sido cortados da Lei Orçamentária Anual, entre os quais R$ 1,3 bilhão para equalização dos financiamentos do Pronaf

A Câmara de Deputados e o Senado aprovaram nesta terça-feira o PLN4/2021, projeto de lei do Congresso Nacional que recompõe cerca R$ 20 bilhões a despesas obrigatórias cortadas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Entre estas despesas estão R$ 3,6 bilhões em recursos destinados à subvenção agrícola, dos quais R$ 1,3 bilhão para a equalização de juros do Pronaf, programa que atende a agricultura familiar. Com a decisão, está garantido no Plano Safra 2021/2022 pelo menos o montante que contemplou o Pronaf no ciclo anterior, de R$ 33 bilhões para custeio e investimento.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a corrida agora é contra o tempo, para que o Ministério da Agricultura (Mapa) consiga encaminhar o novo plano ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e vencer a burocracia bancária para os recursos estarem disponíveis ao produtor em 1º de julho, quando se inicia o novo ano agrícola. O ministério pretendia apresentar a proposta ao CMN no dia 27 de maio, mas, segundo o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, em razão da demora na votação do projeto, a data foi adiada para os próximos dias 8 ou 9 de junho.

Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, afirma que a preocupação da entidade é menor com o tempo, que considera exequível, mas maior com o volume de recursos. "Com o aumento dos custos de produção no último ano, o agricultor vai precisar de 30 a 40% de verbas a mais para conseguir fazer o mesmo que fez na safra 2020/2021, e não sabemos se vai ter", diz. Ele atribui a culpa pelo atraso na elaboração do plano ao próprio Congresso, que, em "negociatas", permitiu cortes no orçamento.

O presidente da Fecoagro, Paulo Pires, acredita que os próximos dias serão um grande desafio para o Mapa, no sentido de vencer prazos e apresentar a proposta na data limite. Pires lembra que a entidade trabalhou intensamente pela aprovação do PLN4 e reitera que a manutenção do financiamento público para os pequenos agricultores e cooperativas é fundamental para a sobrevivência do sistema.

Já para o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz,  diz que o pouco tempo que o Mapa terá para fechar o Plano Safra desfavorece a negociação e prejudica o produtor. " A falta de tempo faz com que as demandas do Ministério da Economia em relação ao plano ganhem força, em detrimento do que poderia ser negociado com o Mapa em taxas de juros, por exemplo", conclui.

Nereida Vergara

Fonte : Correio do Povo

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