RURAL – Congresso analisa auxílio para a agricultura familiar

Nova tentativa de socorrer pequenos produtores durante a pandemia já passou pela Câmara dos Deputados e vai à apreciação do Senado

Uma nova tentativa de socorrer os agricultores familiares atingidos pela pandemia vai ser apreciada pelo Senado nos próximos dias. O Projeto de Lei (PL) 823/21, do deputado federal Pedro Uczai (SC), aprovado pela Câmara na terça-feira, traz de volta pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.048/2020 que previam o auxílio emergencial para a categoria no período da Covid-19.

O texto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva durante estado de calamidade pública, com o pagamento de R$ 2,5 mil por unidade familiar, podendo chegar a R$ 3 mil se a família for comandada por mulher. Além do auxílio emergencial, prevê linhas de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite, sem juros e com dez anos de prazo para o pagamento; institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar, a ser operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e que facilita a venda da produção até o valor de R$ 7 mil por unidade familiar; adia até 31 de dezembro de 2022 parcelas vencidas de operações de crédito rural; e concede automaticamente acesso ao Programa Garantia-Safra em caso de perda da produção, entre outras providências. 
Apesar de elogiar a iniciativa, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ainda é cético quanto ao resultado. Para ele, mais do que reformar a proposta inicial que originou a Lei 14.048/2020, o Congresso deveria ter se empenhado na derrubada dos vetos do presidente no ano passado. “Ficar aprovando projeto para sancionar e o presidente vetar não adianta, os parlamentares têm é de mudar a postura em relação aos vetos presidenciais”, reclama.
Aristides Santos, presidente da Contag, considera a aprovação do PL positiva e um direito do agricultor familiar. Conforme Santos, se aprovada pelo Senado e sancionada, a proposta representará a sobrevivência das famílias. O Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal indica que 13,2 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no campo.

Nereida Vergara

Fonte : Correio do Povo

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