RS revisa incentivos fiscais do setor lácteo

Objetivo é direcionar recursos para ampliar competitividade estadual

Produção diária de 9 milhões de litros não atende capacidade instalada<br /><b>Crédito: </b> alexandre mendez / cp memória

Produção diária de 9 milhões de litros não atende capacidade instalada
Crédito: alexandre mendez / cp memória

Nos próximos 90 dias, o governo gaúcho revisará os incentivos fiscais do setor lácteo. Dados da Secretaria da Fazenda mostram que, em 2011, a renúncia do Estado chegou a R$ 212 milhões para uma arrecadação de R$ 118 milhões, com objetivo de melhorar a competitividade em meio à guerra fiscal entre estados. Em relação a 2010, houve uma inversão. Naquele ano, o setor arrecadou R$ 115 milhões e teve isenção de R$ 92 milhões. Segundo o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, a intenção não é, de forma alguma, cortar benefícios, mas repensar sua destinação para projetos em prol da sustentabilidade do setor. Parte deste dinheiro poderia servir, por exemplo, para elevar a indenização do abate de animais com brucelose e tuberculose, pagar adicional pelo leite em propriedades livres das duas doenças ou ainda fomentar a criação de unidades de produção coletiva. A revisão mira também a disparidade tributária que freia o avanço de indústrias de menor porte, além da diversificação do mix de produtos. "Precisamos trabalhar pela competitividade a médio e longo prazo, melhorar sanidade e produtividade", diz Mainardi.
O diretor-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, argumenta que os incentivos fiscais têm sido insuficientes para fazer frente a estados concorrentes, como São Paulo, e questiona a conta do governo. Para o executivo, o valor agregado às economias municipais deveria ser considerado no cálculo da arrecadação. Ele alerta: se o "aperto" for grande, a corda irá arrebentar no pequeno produtor, já que as empresas serão obrigadas a reavaliar seus custos e, provavelmente, concentrar a captação em fornecedores maiores. "Mexer na carga tributária trará impacto negativo. Em 2011, boa parte das empresas fechou no vermelho porque outros estados dão benefícios maiores e nosso custo logístico é alto." Para o vice-presidente do Conseleite, Elton Weber, este será um bom momento para tornar claro como e quanto do benefício fiscal chega ao produtor de leite.
O presidente da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil), Clóvis Marcelo Roesler, defende a revisão urgente. Detentoras de 70% da produção de queijos no RS, essas indústrias, que empregam 30% dos trabalhadores de chão de fábrica, enfrentam problemas de paridade com outros estados e no âmbito interno. Ele enfatiza que, enquanto o queijo gaúcho é tributado em 8%, o UHT tem alíquota zero. "Competimos com indústrias e cooperativas que têm mais incentivos e crédito facilitado."

Fonte: Correio do Povo

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