RS recebe aval para convênio e repasse

Fonte: Correio do Povo

 Mainardi diz que assessoria do Mapa validou liminar que autoriza repasse<br /><b>Crédito: </b>  bruno alencastro

Mainardi diz que assessoria do Mapa validou liminar que autoriza repasse
Crédito: bruno alencastro

Depois de muita negociação, o governo do Estado conseguiu, no final da noite de ontem, a promessa de que o Ministério da Agricultura (Mapa) aceitará o Rio Grande do Sul no Cadastro Único de Convênio (CAUC), lista em que a União insere federados aptos a fechar convênios. A notícia foi comemorada pelo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, pois era o último empecilho para que fosse assinado convênio entre a Seapa e o Mapa para viabilizar repasse federal de R$ 31,9 milhões, nos próximos cinco anos, para programas de sanidade e inspeção de produtos de origem animal.
Para este ano, está prevista a liberação de R$ 4,6 milhões, com contrapartida gaúcha de 20%. A fatia da União foi empenhada há praticamente dois meses, mas o repasse dependia da resolução das pendências de negativas de débito. Hoje, o governador Tarso Genro assina o convênio durante a interiorização do governo, em Santana do Livramento. A operação será concluída com o envio do documento a Brasília para a assinatura do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informou Mainardi. O secretário frisou que não há previsão sobre a disponibilidade do recurso. "Estamos iniciando a reestruturação do serviço de defesa agropecuária."
O superintendente do Mapa-RS, Francisco Signor, demonstrou preocupação com a possível falta de tempo para a execução da verba, o que poderia desencadear a sua devolução ao governo federal. "O recurso é importante para o Estado, ainda mais levando em conta o orçamento das secretarias."
Dentre as prioridades do Estado para 2011 estão a realização de inquérito epidemiológico da tuberculose para verificar a distribuição da doença e planejar sua erradicação, com custo estimado de R$ 1 milhão, a estruturação de equipes volantes de fiscalização de trânsito de animais e produtos de origem animal e compra de equipamentos para inspetorias veterinárias.

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