RS planeja integração ambiental

 Novo sistema deve agilizar licenciamento como os de irrigação<br /><b>Crédito: </b>  ELDER FILHO / LA TRANQUERA PRESS / MEMÓRIA

Novo sistema deve agilizar licenciamento como os de irrigação
Crédito: ELDER FILHO / LA TRANQUERA PRESS / MEMÓRIA

Deve chegar ao Senado, nesta semana, o convênio que garantirá empréstimo do Banco Mundial ao Estado e que, se aprovado, viabilizará, entre outros projetos, a criação do Sistema Integrado de Regularização Ambiental. Com previsão de implantação em quatro anos, o governo terá 15 milhões de dólares para fa implantação do sistema que deve integrar todas as autorizações e outorgas ambientais expedidas pelo Estado. O objetivo é acelerar o andamento do processo de irrigação, além de elevar a autonomia do produtor. "Nas autorizações mais simples, o produtor vai poder fazer o pedido on-line. Na falta de informação, ele não deve conseguir ir adiante, e isso evitará problemas de falta de documentação, que emperram os processos hoje", comenta o diretor-geral da Sema, Marco Aurélio Corrêa.
A previsão da secretaria é que o Senado vote o convênio até agosto para a posterior assinatura do contrato. Após, serão abertos os editais para contratação de empresas que elaborem e executem o projeto. A verba integra o convênio de 480 milhões de dólares para projetos de desenvolvimento e infraestrutura. A contrapartida do Estado deve ser de 212,5 milhões de dólares.

Fonte: Correio do Povo

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