RS perderia R$ 4,9 bilhões sem fertilizantes

Estudo da Farsul apresenta críticas a proposta de retirar isenção de ICMS do insumo na Reforma Tributária gaúcha

Estudo realizado pela Farsul, simulando como seria a produção agrícola gaúcha caso não utilizasse defensivos agrícolas em sua totalidade e a comparação com o plantio convencional, apontou queda elevada da produtividade – e nas receitas públicas do Rio Grande do Sul. O estudo é uma resposta ao projeto de Reforma Tributária apresentado neste mês pelo governador Eduardo Leite, em que é retirada a isenção sobre o ICMS de fertilizantes, que passaria a ser tributado em 1,7%.

A Secretaria Estadual da Fazenda alega que o setor ainda assim é beneficiado, já que pagará apenas 10% da menor alíquota geral proposta (17%). A Farsul pondera que o impacto nos custos de produção, no entanto, é um "erro grave" e terá reflexos nas demais cadeias do setor – e que quem pagará a conta é o consumidor.

O levantamento usou por base os números da safra 2019 e estudos científicos sobre o assunto para mostrar o impacto econômico e social que uma adoção generalizada da retirada dos químicos causaria. De acordo com a Farsul, a adoção de uma produção exclusivamente sem defensivos significaria uma redução de R$ 51,36 bilhões no PIB do Rio Grande do Sul.

Isso é equivalente a uma queda de 10,69%, superior a três vezes o impacto das piores secas.

Atualmente, o Estado possui 1.240 empresas distribuidoras de insumos e 128 cooperativas que têm boa parte da receita neste segmento. Utilizando uma única forma, grande parte dessas empresas seriam fechadas junto com seus postos de emprego. O resultado significa uma retração de 32% somente no PIB do agronegócio gaúcho, e governo estadual registraria uma considerável perda de arrecadação.

Em 2019, no caso, o Rio Grande do Sul teria menos R$ 4,98 bilhões nos cofres públicos, segundo a entidade. De acordo com o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, a federação representa todos os produtores rurais, e que cada um deve seguir no nicho de mercado (orgânico ou convencional) que mais achar interessante. Gedeão diz ainda que a entidade busca desmitificar a acusação de quem aponta o agronegócio como um "envenenador" do meio ambiente por meio de comparação entre os chamados orgânicos e as lavouras tradicionais.

"A Farsul representa a todos os produtores. Quem achar que tem nicho de mercado para orgânico, que siga na sua seara. Quem prefere o sistema convencional, que siga assim produzindo. O que queremos demonstrar em números é a diferença de eficiência produtiva entre os sistemas", defende Gedeão. Economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, destaca as razões da realização do levantamento.

"Não podemos aceitar que algum processo produtivo seja avaliado de maneira preconceituosa.

E quando esse estigma pode vir do Estado, vestido de política pública, tributária, isso exige uma resposta. Montamos o estudo para mostrar a razão dos produtores adotam uma agricultura convencional e os benefícios que trazem ao Estado", explica Luz.

Fonte: Jornal do Comércio