ROGÉRIO MENDELSKI | Terras indígenas

O leitor desta coluna conhece a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)? Se a conhece e concorda com ela, talvez a leitura do texto abaixo não seja do seu interesse já que a informação a seguir é para quem desconhece o que o governo brasileiro assinou em Genebra no final do governo FHC e, mais tarde, ratificada pelo presidente Lula.

A Convenção 169 deu tantos poderes aos povos indígenas de nosso país que boa parte de nossa integridade territorial ficou ameaçada. O artigo 14 da Convenção 169 diz que são dos povos indígenas ‘terras que tradicionalmente ocupam’, mas também ‘terras que não estejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência’.

Dos 185 países membros da OIT, apenas 17 nações assinaram a Convenção 169 (Brasil incluído) porque os restantes 168 não aceitaram qualquer interferência internacional quando o assunto se encaminhou para a possibilidade de fracionamento territorial para a criação de ‘nações indígenas, de povos nômades ou de agricultores itinerantes’.

Em 2007, o Brasil persistiu no equívoco sobre o controle de sua soberania territorial quando assinou, na ONU, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aumentando ainda mais as regras da Convenção 169 e ampliando o já existente problema de demarcação das terras de nossa população indígena.

O advogado Celso Serra, especialista em questões indígenas, disse que depois de o Brasil assinar aquelas convenções internacionais (OIT e ONU), ‘nosso país já não desfruta da plenitude de seu espaço territorial, tem restringido seu poder de legislar, administrar, elaborar, avaliar planos e programas de desenvolvimento nacional e regional, construir estradas, hidrelétricas e demais obras de infraestrutura, enfim, de decidir soberanamente sobre o que poderia ser mais necessário ao nosso progresso como nação independente’.

Nossos candidatos a presidente irão discutir a questão indígena na campanha eleitoral deste ano?

Interesse internacional (1)

O antropólogo Edward M. Luz, que atuou como coordenador de grupos de trabalho para a identificação e delimitação de oito terras indígenas na Amazônia, disse numa entrevista à revista ‘Infovias que ‘uma parte significativa do movimento indigenista brasileiro está sim recebendo dinheiro de organizações não governamentais, de agências de cooperações internacionais dos países do hemisfério Norte’.

De olho no Brasil (2)

Vem daí o empenho de estados estrangeiros se utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e botar freios e barreiras, capazes de impedir este crescimento. As primeiras e mais versáteis barreiras são as socioambientais, ou seja, o vetor indígena e as sociedades tradicionais e quilombolas, que somadas ao elemento vetor ambiental, que juntos formam um enorme exército irregular de ONGs, um aparato indigenista e ambientalista no país, no entendimento do antropólogo Edward Luz.

Interesse internacional (2)

Edward Luz cita como exemplo ‘a GTZ, uma ONG alemã, que financiou por décadas todas as iniciativas de demarcação de terras indígenas no Brasil. Praticamente todas as demarcações ocorridas na década de 90 foram financiadas pela agência alemã de cooperação’.

De olho no Brasil (3)

Lorenzo Carrasco em seu livro demonstra, com dados estatísticos, que há um verdadeiro batalhão de ONGs, instituições e pesquisadores orientados por uma agenda ideológica, escrita e orquestrada por potências do hemisfério Norte Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Noruega, Dinamarca e Alemanha, que pagam a conta e financiam este aparato indigenista e ambientalista que opera vigorosamente no Brasil. É ou não um tema fascinante para ser discutido na eleição presidencial deste ano?

De olho no Brasil (1)

O livro ‘Máfia Verde, Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial’, do jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, sustenta que o Brasil é uma ameaça porque tem tudo, inclusive recursos para ser uma grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, seja em recursos energéticos, em recursos ambientais e em recursos alimentares, etc. O Brasil há muito é chamado de celeiro do mundo. Não temos fatores físicos que freiem o nosso desenvolvimento.

rogerio@radioguaiba.com.br

Fonte: Correio do Povo

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